Diário Supremo
O seu site do dia a dia!

Seguro-desemprego: conheça as regras atuais e descubra se você terá direito

Veja em qual dos grupos você se encaixa e se terá direito ao benefício

Paulo Afonso, 4 de agosto de 2022, por Gabriele de Paula – O seguro-desemprego é um benefício de seguridade social que boa parte dos trabalhadores têm direito. O seu objetivo é garantir renda para o trabalhador quando ele for dispensado involuntariamente, ou seja, quando ele é demitido.

No entanto, é importante estar atento às regras para o recebimento do seguro-desemprego. Isso porque o trabalhador só terá direito a receber os valores se estiver adequado as regras. Além disso, o valor a receber também irá depender de algumas definições preestabelecidas. Hoje, aqui no Diário Superpix você poderá ficar por dentro de tudo o que você precisa saber para ter direito ao benefício. Confira!

Regras para o seguro-desemprego

Seguro-desemprego: conheça as regras atuais e descubra se você terá direito - Reprodução Canva
Seguro-desemprego: conheça as regras atuais e descubra se você terá direito – Reprodução Canva

Em primeiro lugar, é importante destacar que, para ter direito ao benefício, existem 3 categorias de trabalhadores: os que irão fazer a solicitação pela primeira, segunda ou pela terceira vez.

A seguir, confira quais são as regras para cada um desses grupos e descubra qual deles você faz parte.

Solicitação seguro-desemprego pela primeira vez

Se for a primeira vez que você irá solicitar o benefício, deverá ter trabalhado por 12 meses durante os últimos 18 meses. Mas essa quantidade de meses trabalhados não precisam ser consecutivos.

Imagine que você trabalhou por 6 meses em uma empresa. Depois, ficou 6 meses sem trabalhar. Em seguida, foi contratado por outra empresa e recebeu 6 salários até ser dispensado.

Observe que desde a primeira contratação se passaram 18 meses. Você recebeu 12 salários não consecutivos. Mas mesmo os meses não tendo sido trabalhados consecutivamente você terá direito ao seu primeiro seguro-desemprego.

No caso deste exemplo, você receberia 4 parcelas do seguro desemprego. Mas caso você tivesse trabalhado 24 meses durante os últimos 36 meses, você teria direito a receber 5 parcelas do seguro.

Solicitação pela segunda vez

Na segunda vez que o trabalhador solicitar o seguro-desemprego, ele deverá ter trabalhado, pelo menos, 9 meses durante os últimos 36 meses que antecedem a dispensa.

Além disso, o trabalhador também poderá receber de 3 a 5 parcelas, a depender das regras. Veja:

  • 3 parcelas – deve ter trabalhado de 9 a 11 meses durante os últimos 36 meses
  • 4 parcelas – deve ter trabalhado de 13 a 23 meses durante os últimos 36 meses
  • 5 parcelas – deve ter trabalhado, pelo menos, 24 meses durante os últimos 36 meses

Solicitação pela terceira ou mais vezes

Para ter direito ao seguro-desemprego pela terceira vez em diante, o trabalhador deve ter recebido, no mínimo, 6 salários consecutivos do seu último emprego.

A quantidade de parcelas a receber também irá depender de quanto tempo o trabalhador passou registrado na empresa.

  • 3 parcelas – deve ter trabalhado de 6 a 11 meses durante os últimos 36 meses
  • 4 parcelas – deve ter trabalhado de 12 a 23 meses durante os últimos 36 meses
  • 5 parcelas – deve ter trabalhado, pelo menos, 24 meses durante os últimos 36 meses

O valor do seguro-desemprego pode variar para cada trabalhador. No entanto, ele não pode ser menor do que o salário mínimo vigente. Além disso, o teto do benefício é de R$2.106,08.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Ler mais