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Tarifa Social: o que é, como funciona esse desconto na conta de luz

Apenas alguns grupos podem se beneficiar

São José dos Campos-SP, 5 de agosto de 2022, por Marcos Eduardo Carvalho – A tarifa social é um programa do governo federal voltado para famílias de baixa renda. Com isso, a ideia é ajudar quem não tem condições de pagar a energia elétrica em casa, cada vez mais cara.

Atualmente, segundo dados divulgados pelo próprio governo, cerca de 12 milhões de brasileiros têm o direito à tarifa social. No entanto, muitos ainda não sabem como solicitar esse direito garantido.

No entanto, somente quem tem uma situação financeira de vulnerabilidade pode receber essa tarifa. Afinal de contas, na prática, o governo subsidia o valor da conta, que sai do bolso do contribuinte. E o Diariosp vai falar um pouco mais sobre o assunto.

Acesso à tarifa social pode aumentar

Assim, quando mais pessoas souberem dos direitos, mais gente vai ter acesso à tarifa social. Inclusive, o governo espera atingir mais outras 11 milhões de pessoas, chegando a 24 milhões de beneficiados.

Desde janeiro deste ano, as famílias que estão dentro da faixa de renda de quem pode receber o auxílio, já têm os dados cruzados e validados. Até o ano passado, apenas quem se inscrevia no CadÚnico (Cadastro Único) tinha o acesso. A seguir, veja algumas regras importantes para ter acesso ao benefício da tarifa social:

  • Famílias que tenham renda total de até metade do valor do salário mínimo
  • Idosos com 65 anos ou mais
  • Família com renda de até três salários mínimos, mas com um portador de deficiência ou doenças, mas com registro do CadÚnico
  • Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC (Benefício da Prestação Continuada)

Enfim, quem tem essas características, pode buscar o auxílio no desconto da conta de luz. Contudo, o valor total do desconto vai depender de quanto a família consome mensalmente, em uma média geral.

Por exemplo, quem consome até 50 kWh/mês por de energia elétrica, não vai pagar nada. Isso porque, neste caso, ganha 100% de isenção. Já quem consome entre 51 kWh e 100 kWh durante o mês, terá 40% de desconto na conta de luz.

Tarifa Social: o que é, como funciona esse desconto na conta de luz. Foto: Canva
Tarifa Social: o que é, como funciona esse desconto na conta de luz. Foto: Canva

O que pode impedir de receber a ajuda

Agora, mesmo que a pessoa esteja dentro dos critérios, ainda pode não ter o benefício em alguns casos. Um exemplo é quando ninguém da casa tem a conta de luz no nome dela. Desta maneira, vai precisar procurar a companhia distribuidora de energia e tentar passar para o nome.

Outra situação que inviabiliza o benefício da tarifa social é o chamado ‘gato’. Então, uma pessoa que puxa energia de outra casa ou da rua para não pagar, não poderá depois receber o auxílio do governo. Desse modo, a tarifa social tem como objetivo auxiliar as famílias que realmente precisam de suporte para conseguir manter a própria subsistência.

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