Diário Supremo
O seu site do dia a dia!

IPI: redução do imposto na zona franca de Manaus pode aumentar consumo

Expectativa do governo é de que haja até um aumento do PIB nos próximos tempos

São José dos Campos-SP, 1 de agosto de 2022, por Marcos Eduardo Carvalho – A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) já está valendo sobre diversos produtos originários da zona franca de Manaus. Com isso, existe a expectativa de queda dos preços para o consumidor final.

Isso tudo para tentar manter a competitividade desses produtos que são feitos nessa região, onde muitos também são exportados para outros países. Dessa maneira, também se vive a expectativa de aumento do consumo por conta dessa redução.

Agora, o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira. Mas o principal objetivo é que se garanta uma segurança no aspecto jurídico para poder fazer valer a redução dos impostos. E o Diariosp vai falar um pouco sobre o assunto.

Zona franca de Manaus: mais de 4.000 produtos no alvo da redução de IPI

Atualmente, a zona franca de Manaus produz mais de 4.000 produtos. Nem todos vão ter redução de imposto, mas boa parte deles será contemplado.

Então, em tempos de recuo da economia, aumento de inflação e alta das taxas de juros, essas medidas poderão incentivar o comércio. Inclusive o imposto sobre veículos novos terá redução.

Aliás, os preços dos carros subiram muito nos últimos dois anos, principalmente por causa da pandemia da Covid-19. No momento, o carro zero mais barato do país não sai por menos de R$ 62 mil.

Outra questão importante é garantir a competitividade dos produtos em Manaus. Isso inclusive foi alvo de ação judicial e esse decreto teve exatamente essa intenção. Desta maneira, se atinge a segurança jurídica citada acima.

IPI: redução do imposto na zona franca de Manaus pode aumentar consumo. Foto: Canva
IPI: redução do imposto na zona franca de Manaus pode aumentar consumo. Foto: Canva

 

Ainda no decreto, ficou definido que vão se preservar quase toda a produção efetiva da zona franca de Manaus pelos próximos tempos. Além disso, existe a expectativa de melhora do PIB (Produto Interno Bruto).

Inclusive, a redução do IPI vai beneficiar até mesmo alguns produtos importados, mas que são essenciais para o dia a dia. Com isso, é mais uma expectativa positiva com essa redução.

Desoneração tributária

Trocando em miúdos, o decreto que permite a redução do IPI é uma aposta do governo na desoneração tributária. Em ano eleitoral, Bolsonaro vem procurando fazer medidas que impactem positivamente no seu eleitorado.

Quanto à redução do IPI, a mesma medida já havia sido tomada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Dilma Rousseff, do mesmo partido. Na época, os carros e os eletrodomésticos da linha branca foram os mais impactados pela redução.

Por fim, o IPI, por ser um imposto diretamente ligado a todos os produtos industrializados, também se torna uma ferramenta regulatória. Assim, permite ao governo aumentar ou diminuir a incidência do imposto sempre que entender haver necessidade. No momento, optou pela redução, que poderá também reduzir os preços dos produtos finais aos consumidores.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Ler mais