Banca de advocacia afirma que trabalhos envolveram equipe de 15 advogados e trataram de temas como compliance, regulação e governança corporativa.
O escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, informou que realizou 94 reuniões de trabalho com o Banco Master e elaborou 36 pareceres jurídicos durante o período em que prestou serviços à instituição financeira.
As informações foram divulgadas em nota pelo próprio escritório, que detalhou a atuação da banca em atividades ligadas a compliance, regulação, governança corporativa e outras áreas jurídicas.
Segundo o comunicado, os trabalhos envolveram uma equipe formada por 15 advogados, além da participação de três escritórios parceiros. A coordenação das atividades ficou sob responsabilidade de Viviane Barci.
Reuniões com executivos do banco
De acordo com a nota divulgada, 79 reuniões ocorreram presencialmente na sede do Banco Master. Cada encontro teve duração média de cerca de três horas.
Além disso, o escritório afirmou ter realizado 13 reuniões com a presidência da instituição financeira, sendo duas presenciais e 11 por videoconferência.
Pareceres jurídicos em várias áreas
Os 36 pareceres produzidos pela equipe trataram de diferentes temas jurídicos, incluindo:
- direito trabalhista
- direito previdenciário
- questões contratuais
- regulação do setor financeiro
- compliance e governança corporativa
- proteção de dados
Segundo o escritório, também foram feitas análises relacionadas a investigações e processos administrativos e penais envolvendo o banco e seus dirigentes.
Implementação de medidas de governança
Ainda conforme a banca de advocacia, parte do trabalho incluiu orientações para reforçar mecanismos de governança corporativa dentro do Banco Master.
Entre as medidas mencionadas estão códigos de ética, diretrizes de conduta e mecanismos de conformidade regulatória, voltados ao alinhamento da instituição às normas do sistema financeiro.
Caso ganhou repercussão
A relação entre o Banco Master e o escritório da advogada ganhou repercussão após a divulgação de documentos ligados a investigações sobre a instituição financeira.
De acordo com informações reveladas anteriormente, o contrato firmado entre as partes poderia chegar a cerca de R$ 129 milhões ao longo de três anos, com previsão de pagamentos mensais.
O tema passou a chamar atenção no debate público por envolver um escritório ligado à esposa de um ministro do STF e um banco citado em investigações recentes.