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Mercado de capitais: empresas são obrigadas a pagar dividendos? Conheça seus direitos

Investidores iniciantes tem muitas dúvidas sobre o pagamento de dividendos, se é regra ou não, neste post estas dúvidas serão esclarecidas

Belo Horizonte, quinta-feira, 4 de agosto, por Saulo Teixeira Rosa – Muitos investidores levam em consideração a política de pagamento de dividendos ao comprar ações de uma organização. Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é distribuída entre os acionistas e vem de sua conta bancária.

Você está ciente que nem todas as empresas distribuem seus lucros? Você aprenderá como funciona a distribuição de dividendos neste artigo do site Diário Superpix. Assim como investir em ações que frequentemente pagam seus acionistas dessa maneira. Portanto, está imperdível.

Distribuição de Dividendos, quais as regras?

Os dividendos, também conhecidos como proventos, são uma parcela dos lucros de uma organização que se distribui periodicamente aos investidores com base no número de ações que possuem. O objetivo de todo negócio, seja de capital aberto ou não, é gerar lucro para remunerar seus investidores.

Isso ocorre no caso de empresas de capital aberto com negócios na bolsa de valores por meio de pagamento de dividendos. Dessa forma, usam-se os dividendos como estratégia para atrair investidores, pois um dos principais objetivos de quem ingressa no mercado financeiro é criar uma fonte passiva de renda.

Essa prática é popular principalmente entre as empresas sólidas que estão entre as principais empresas em seus respectivos setores, porque essas empresas podem reter uma parte de seus lucros. Enquanto as empresas em fase de crescimento, devem reinvestir quase todos os seus lucros, para então, manter o seu crescimento.

Para que a companhia distribua dividendos, a distribuição deve ter aprovação do Conselho de Administração da companhia, composto pelos diretores responsáveis ​​pela administração da companhia. A distribuição deve então ser informada detalhadamente com relação a datas e valores na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Datas importantes para o pagamento de dividendos

  • Data Ex: esta é a data em que o preço da ação será ajustado porque o valor dos dividendos da empresa diminuiu e o valor de mercado da ação diminuiu como resultado. Você deve comprar os títulos antes dessa data para ser elegível para direitos de dividendos.
  • Data de Pagamento: este é o dia em que os acionistas recebem pagamentos de dividendos em suas contas com corretoras de valores. Enquanto a frequência de distribuição de dividendos varia de empresa para empresa. A lei especifica uma distribuição anual de lucros, mas muitas empresas, por exemplo, distribuem dividendos trimestralmente.
Mercado de capitais: empresas são obrigadas a pagar dividendos? Conheça seus direitos - Reprodução Pixabay
Mercado de capitais: empresas são obrigadas a pagar dividendos? Conheça seus direitos – Reprodução Pixabay

São todas as empresas que distribuem a parcela de seus lucros?

Nem todas as empresas pagam dividendos. Os negócios que não tem lucros, mas prejuízos são os principais exemplos. Como essas empresas não gerou dinheiro de suas operações para distribuir seus lucros, é normal que não haja pagamentos de dividendos.

No entanto, existem outros casos de empresas que não distribuem dividendos: quando a situação financeira de uma organização é incompatível com uma distribuição, ela pode optar por deixar de fazê-lo desde que a assembleia-geral de acionistas seja devidamente informada.

Porém, o percentual de lucros que as empresas distribuem varia de acordo com o estatuto de cada empresa, pois não há lei que estabeleça um valor mínimo para tal distribuição. No entanto, há concordância no meio empresarial em distribuir por volta de 25% do lucro líquido do período.

O que diz a Lei das Sociedades Anônimas sobre isso?

Em 1976, quando entrou em vigor a Lei 6.404 /76 (Lei das S /As), as empresas que não tinham a definição do percentual mínimo de distribuição previsto no estatuto tinham a opção de adotar o percentual mínimo de 50% ou reduzindo essa porcentagem chamando uma AGO.

No entanto, a lei exigia que as empresas pagassem pelas ações dos acionistas que não estavam satisfeitos com a decisão e queriam deixar a empresa para reduzir o percentual mínimo abaixo de 25%. Devido aos possíveis problemas financeiros que isso pode causar, muitas empresas escolhem os 25% como valor mínimo. E desde então, como resultado da competição das empresas por investidores, esse valor se tornou uma espécie de unanimidade.

Entretanto, para saber o valor mínimo que aquela empresa distribui e a periodicidade, deve-se consultar o estatuto social da companhia. Além disso, o estatuto mostra também outras ressalvas sobre a decisão da diretoria na distribuição dos lucros.

Por ora, investir em ações com a estratégia de receber dividendos é muito lucrativa. No entanto, é necessária muita paciência do investidor para acumular uma quantidade de ações que lhe permita viver dos dividendos distribuídos. Contudo, se tiver a resiliência poderá construir uma carteira de ações que será um verdadeiro plano previdenciário. Em suma, é isso! Até a próxima!

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