Diário Supremo
O seu site do dia a dia!

Contrato de Luva de Pedreiro pode ser anulado, veja mais

Cuiabá, segunda-feira, 11 de julho, por Maria Fagundes do site Diário Supremo  –  A polêmica envolvendo o influencer Luva de pedreiro começou a ter vários capítulos nos últimos dias. Por causa disso, muitas pessoas começaram a ter dúvida se quando um analfabeto assina um contrato sem o apoio jurídico o documento é válido pela justiça.

Mas, a pergunta que não quer calar : tem possibilidades de anulação? para responder isso, separamos uma matéria especial da coluna Léo Dias que contatou uma advogada especialmente para falar sobre o caso Luva de Pedreiro. 

Portanto, de acordo com a coluna do Léo Dias, a advogada afirmou que existe a possibilidade da anulação do contrato, já que teria sido assinado por um analfabeto. Mas deixou claro que não pode considerar uma pessoa analfabeta incapaz de decidir sobre a suas próprias vontades, pelo fato de não saber ler e escrever.

Mesmo assim contratar um analfabeto exige várias observações para segurança do mesmo, podendo causar até pena e anulação judicial do contrato

“Não se pode considerar a pessoa analfabeta como incapaz para manifestar a sua vontade, apenas pelo fato de não saber ler e escrever. Porém, a manifestação de vontade para contratar do analfabeto exige a observância de requisitos adicionais, para a sua própria segurança. Sob pena de ser possível a anulação judicial do contrato”, explica.

Veja mais sobre o comentário da advogada sobre o caso Luva de Pedreiro

Ainda de acordo com advogada, a pessoa analfabeta precisa de um procurador e duas testemunhas para assinar qualquer contrato em seu nome. Essa regra está no art. 595 do Código Civil. 

“O artigo 595 do Código Civil determina que no contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento deve ser assinado a rogo (por procurador do analfabeto) e deverá ser subscrito por duas testemunhas”, esclarece.

Os internautas comentaram sobre o assunto: “Estamos torcendo para que isso seja verdade! Justiça para luva de pedreiro”, disse um, “Boa Leo Dias por Estar Ajudando esse Menino Batalhador e Humilde”, disse outro, “Com certeza !!!! Ele não sabia nem o que ele estava assinado”, dosse outro, “Justo!!!!! Se a JUSTIÇA entender assim, vai ser a primeira vez que vejo a JUSTIÇA agir tão rápido com JUSTIÇA!!!”, comentou outro.

 

View this post on Instagram

 

A post shared by Leo Dias (@leodias)

Saiba mais

Vale lembrar que diariamente o nosso site te atualiza de todos os babados dos famosos. Que tal compartilhar essa matéria com os amigos ou familiar próximo, tenho certeza que eles também precisam estar por dentro dos assuntos. Ah, e não se esqueça de deixar o seu comentário, ou uma sugestão de pauta para que possamos postar aqui em nosso blogo de entretenimento. 

Por fim, além de fofocas, aqui você encontra notícias sobre políticas, cotidiano, receitas de bolo, de comidas e de vários outros pratos, além de dicas caseiras, dicas sobre plantação, horta, jardinagem e muito mais fique ligado no Diário Supremo. 

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Ler mais