Diário Supremo
O seu site do dia a dia!

Havan terá que indenizar ex-funcionária que sofreu agressão no trabalho

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito da vendedora à reparação

Goiânia, 08 de julho de 2022, por Mário Lobo – A Havan foi condenada a pagar indenização a uma ex-funcionária vítima de assédio sexual no trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região confirmou a condenação após recurso impetrado pela empresa. No entendimento da justiça, o caso foi levado a conhecimento dos supervisores da loja e nenhuma atitude foi tomada. Sendo assim, os magistrados compreenderam que a omissão dos superiores contribuíram para o crime.

A ex-funcionária trabalhou na loja da Havan em Valparaíso de Goiás de 2019 a 2021. De acordo com ela, o assédio sexual acontecia por parte de um colega. Este faria gestos obscenos durante o expediente de trabalho. Como se trata de um crime, ela reportou aos superiores os fatos e, em um dado momento, chegou a registrar um boletim de ocorrência. Mas, como não obteve êxito em vias extrajudiciais, decidiu então mover um processo na justiça. Assim, arrolou a empresa porque tudo aconteceu no ambiente de trabalho. Saiba mais aqui no Diário Sp.

Os fatos de assédio sexual narrados pela ex-funcionária da Havan

Os argumentos da ex-funcionária da Havan indicavam investidas recorrentes de assédio sexual no trabalho. De acordo com ela, o colega fazia gestos obscenos e mexia no órgão sexual olhando-a. A princípio, os dois se viam por pouco tempo, pois trabalhavam em turnos distintos. Mas, as coisas pioraram quando passaram a trabalhar no mesmo turno.

Se sentindo coagida, ela comunicou aos supervisores da loja que estava sendo vítima de assédio sexual. Ao saber disso, o colega ficou nervoso, entrando em vias de discussão. Foi nesse momento que ela decidiu registrar um boletim de ocorrência. Entretanto, não viu o problema ter solução.

Mulher sendo vítima de assédio sexual no trabalho - Imagem do Canva
Mulher sendo vítima de assédio sexual no trabalho – Imagem do Canva

Em decorrência de todos esses problemas, ela narra que precisou fazer acompanhamento psicológico. E disse no processo que foi a empresa que a orientou a pedir demissão. Ela relutou e permaneceu vivenciando o péssimo ambiente de trabalho. Mas, acabou tendo um aborto espontâneo, e depois disso, resolveu ingressar com uma ação na justiça.

O processo judicial

Em vista dos fatos narrados, a Justiça do Trabalho condenou a Havan a pagar à ex-funcionária, uma indenização no valor de R$ 10.000,00. Esse valor é pertinente a danos morais devido ao assédio sexual vivenciado no trabalho. A Havan recorreu, mas manteve-se a decisão pela Segunda Turma do TRT. Na condenação, o entendimento é de que a empresa tinha a obrigação de coibir o ato através de seu poder hierárquico e disciplinar. Ou seja, embora a empresa argumente que não sabia dos fatos, a justiça entendeu haver elementos para a condenação.

Até o momento, a Havan não fez pronunciamento oficial sobre o caso. Mas, se não recorrer às instâncias superiores, terá de pagar a indenização. Afinal, o cumprimento das decisões judiciais é ato compulsório.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Ler mais