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Corrupção na saúde: Ministério Público vai investigar pagamento de diárias a médicos e enfermeiros

De acordo com a denúncia, os profissionais recebiam as diárias de maneira irregular

Goiânia, 10 de julho de 2022, por Mário Lobo – O Ministério Público de Goiás afirmou que vai investigar uma denúncia sobre pagamento irregular de diárias a médicos e enfermeiros no município de Caçu. As diárias estariam sendo pagas sem que os profissionais estivessem em viagem, o que configura crime. A promotoria recebeu a denúncia como notícia de fato, o que enseja a deflagração de um processo investigatório. Caso existam indícios do crime, será aberto um processo judicial para que identificar e punir os envolvidos.

O município fica localizado no interior de Goiás, a 334 km da capital, Goiânia. Sua população é de aproximadamente 17 mil habitantes e os serviços de saúde no município são precários. Esse é um fato que facilita a corrupção na liberação de diárias aos profissionais, pois com frequência há o deslocamento de pacientes para tratamento em outros municípios. É o que a denúncia apresentada ao Ministério Público de Goiás indica. Quer saber mais? Então leia aqui no Diário Sp.

Compreenda a denúncia de pagamento irregular de diárias em Caçu

A denúncia do pagamento irregular de diárias em Caçu foi feita pela Vereadora Virgínia Bernardes de Freitas. Ela citou na denúncia uma suposta farra de diárias para médicos e enfermeiros. Portanto, o foco da denúncia é a Secretaria Municipal de saúde. De acordo com a parlamentar o esquema já causou um prejuízo estimado em R$35.000,00 aos cofres públicos. Sendo assim, de posse dessas informações, o Ministério Público decidiu agir e abrir imediatamente o processo investigatório.

Corrupção na saúde: Ministério Público vai investigar pagamento de diárias a médicos e enfermeiros - Imagem do Canva
Corrupção na saúde: Ministério Público vai investigar pagamento de diárias a médicos e enfermeiros – Imagem do Canva

Conforme narrado pela Vereadora, o esquema acontecia na liberação das diárias. Os profissionais médicos e enfermeiros recebiam os pagamentos para acompanhar os pacientes em viagens para tratamento em outros municípios. Mas na verdade recebiam o dinheiro e permaneciam na cidade. Ou seja, recebiam as diárias sem fazer a viagem com os pacientes. Ainda conforme a denúncia, as vezes essas diárias eram pagas nos dias em que os profissionais estavam de pantão. Ou seja, nos dias em que era impossível que estivessem fora do município.

Servidores têm direito ao benefício

De acordo com o estatuto dos servidores públicos de Caçu, as diárias são um direito do trabalhador. E isso não se discute, mas há critérios para a liberação dos valores. Dentre esses está a condição de que o servidor se ausente do município a serviço da administração pública. E é isso o que a denúncia traz a tona. Existe a suspeita de que médicos e enfermeiros recebiam as diárias mas não se ausentavam do município.

Caso as denúncias se confirmem as sanções aos envolvidos podem ser duras. Isso tanto na esfera cível quanto na criminal, pois trata-se de um crime com desdobramentos em ambas as vertentes. Caberá ao Ministério Público investigar e levar o caso ao judiciário, caso reconheça os indícios do crime.

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