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Justiça autoriza bandeira com mastro em estádios de São Paulo

Torcedores podem levar bandeira com mastro em estádios de São Paulo, mas cabe recurso

Vargem Grande Paulista, 28 de julho de 2022, por Beatriz Ojeda – Faz décadas que os torcedores não podem levar bandeira com mastro em estádios de São Paulo, mas parece que agora pode ser diferente. No dia 27 de julho de 2022, a Justiça de São Paulo autorizou a entrada destes itens nas casas dos times paulistas com algumas regras.

Embora possa ser uma grande alegria para a maioria dos torcedores, ainda é cedo para comemorar, pois a decisão cabe recurso. Portanto, veja mais sobre a decisão de bandeira com mastro em estádios de São Paulo no Diário Sp.

Justiça aprova bandeira com mastro em estádios

Justiça autoriza bandeira com mastro em estádios de São Paulo (Foto: Canva Pro)
Justiça autoriza bandeira com mastro em estádios de São Paulo (Foto: Canva Pro)

 

Após o processo movido na Justiça de São Paulo, as bandeiras em mastros podem voltar o uso nos estádios. A restrição estava vigente desde 1996, quando uma lei estadual proibiu a entrada destes itens nos recintos.

No entanto, em 27 de julho de 2022, a restrição estabelecida no Anexo de Defesa do Torcedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogado a partir de outro documento chamado “Estatuto do Torcedor”. Este item é uma legislação federal que aprova a entrada de hastes e suportes de bandeiras nos estádios.

Segundo o juiz Fabrício Realli, considera-se a legislação apontada e o espírito da Lei, de forma que o lazer cultural brasileiro seja permitido. No entanto, também realça que a segurança deve ser considerada, e a entrada de bandeiras com hastes por torcedores é um direito concedido quando a manifestação é festiva e amigável.

Além disso, a autorização cabe revista, conforme concessão estadual, devido à representação da autoridade policial ou do Ministério Público. Assim, caso verifique posteriormente que esta aprovação não se adequou às diretrizes também estabelecidas pelo Estatuto do Torcedor é possível interromper a decisão.

O que motivou a autorização?

A decisão do juiz teve como origem uma representação aberta pela Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva onde se estabeleciam possibilidades de ingresso controlado de hastes e suportes de bandeiras nos estádios. Conforme a autoridade policial, há formas de procedimentos previstos na lei que não resultam na manifestação de violência.

Na decisão de Fabrício Reali, se destaca que a entrada de bandeiras sempre seguirá as orientações da Polícia Militar. A entidade especificará o material, tamanho, setor específico e utilização das bandeiras. No entanto, também há restrições, pois existe a necessidade de uma fiscalização cuidando a segurança dos torcedores e dos presentes.

A decisão do juiz Reali revoga a lei estadual No. 9.470 que proibia o uso de bandeiras com mastro em estádios de São Paulo desde 7 de dezembro de 1996 pelo governador Mário Covas. O projeto inicial proibia a venda e uso de bebidas alcoólicas, fogos de artifício, garrafas de vidro e também o uso de bandeiras com hastes.

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