Os moradores da cidade de São Paulo podem, até o próximo dia 5 de setembro, participar da votação do chamado Orçamento Cidadão 2026. Esse processo prevê ajuda da população na hora de elaborar a peça orçamentária para o ano que vem na capital paulista. E a cidade destinará R$ 320 milhões apenas para essas ações.
Essa etapa começou nesta última segunda-feira e é considerado o maior processo social de participação popular. Isso quando o assunto é a montagem do orçamento público de uma determinada cidade.
No caso da capital paulista, os moradores podem ajudar a elaborar um total de até cinco propostas para a cidade. E isso vale para a cidade, para um determinado distrito ou para alguma subprefeitura de São Paulo.
Como fazer as propostas de orçamento
Para os munícipes participarem, é necessário entrar na plataforma de consulta popular da prefeitura. Por lá, poderão fazer a proposta de orçamento e sugestões de melhorias para determinada região.
De acordo com a prefeitura de São Paulo, ao menos R$ 10 milhões estão garantidos para casa subprefeitura da cidade – atualmente, são 32 no total. Elas ainda serão as responsáveis para acompanhar, analisar e executar esses projetos que forem aprovados através das escolhas dos munícipes.
Caso uma determinada proposta seja viabilizada, ela entrará para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026. E todo o processo de execução e andamento terá publicidade e transparência para todos os cidadãos acompanharem. Inclusive, poderão usar a própria plataforma para ver o andamento das eventuais obras.
Segundo o secretário de Planejamento e Eficiência, Clodoaldo Pelizzoni, essa também é uma forma de aproximar a população do governo. E é uma chance também de conscientizar as pessoas sobre a participação delas.
É um processo contínuo de participação social. É a oportunidade de o cidadão ativamente escolher o que quer para o seu território e ser capaz de cobrar diretamente os membros dos conselhos, escolhidos também localmente pela população
Propostas passarão por votação
Caso as eventuais propostas de inclusão no orçamento sejam consideradas viáveis, elas ainda não serão executadas de imediato. Isso porque também precisam passar por votação pela Câmara de Vereadores e sanção da prefeitura, assim como os projetos de lei no dia a dia.
Inclusive, haverá em outubro e novembro um novo ciclo de audiências abertas ao público, com todas as devolutivas. Mas, serão todas feitas de forma online.
Assim, o cidadão terá a possibilidade de compreender e até mesmo contestas a não contemplação. Por fim, isso tudo ajudará a compor o orçamento municipal do ano seguinte.
