A Seduc-SP (Secretaria de Educação do estado de São Paulo) anunciou na manhã desta terça-feira (7) as datas do ano letivo escolar das escolas públicas em 2026. Desta maneira, as aulas começam no dia 2 de fevereiro e vão até o dia 18 de dezembro.
Além disso, as férias escolares do meio do ano acontecem entre os dias 7 e 23 de julho. Essa resolução também já foi publicada na edição do dia 26 de setembro do Diário Oficial do Estado. Com isso, primeiro semestre letivo terá aulas até o dia 6 de julho, conforme prevê o ano letivo.
Inclusive, todas as escolas brasileiras, púbicas e privadas, precisam cumprir a carga mínima de 200 dias letivos. Isso porque é o que se prevê na LDB (Lei de Diretrizes e Bases), desde o ano de 1996.
Segundo semestre do ano letivo volta em julho
Após o final do primeiro semestre, o segundo semestre do ano letivo de 2026 começa em 24 de julho. Assim, serão mais quase cinco meses de aula até o final do ano, quando se inicia o recesso escolar já visando 2027.
Segundo a legislação vigente, quando houver alguma alteração do calendário, será possível e permitido usar dias alternativos para repor aulas. Por exemplo, é o caso dos sábados ou até mesmo do período de recesso escolar.
Segundo a Seduc, quando há esse tipo de alteração, é necessário antes uma reunião com o conselho de escola, para a direção e a diretoria de ensino poderem homologar. Inclusive, cada escola tem a liberdade para escolher o melhor calendário.
Normalmente, essa reposição de aulas acontece quando há greves de professores por longo tempo. E, até mesmo, em situação climáticas prolongadas e até mesmo como foi no caso da pandemia da Covid-19, em 2020 e 2021.
Matrículas acontecem em janeiro
Além disso, os alunos que precisam se matricular para o ano letivo de 2026 também já tiveram as datas-limite divulgadas. Neste caso, terão, a partir de 5 de janeiro, o prazo para ir a uma das mais de 5.000 escolas estaduais no estado de São Paulo para fazer a efetivação.
Isso vale para quem vem de escola particular, outros estados ou até mesmo quem estava fora das escolas e quer voltar a estudar. Mas, também é possível fazer essa matrícula em alguma unidade do Poupatempo mais próxima, mediante agendamento. Por fim, quem já está matriculado em alguma escola estadual, já está garantido para o próximo ano letivo. E não precisará de rematrícula.
Calendário Escolar 2025
| Etapa | Data |
|---|---|
| Início das aulas | 2 de fevereiro |
| Fim do 2º bimestre | 6 de julho |
| Férias do meio do ano | 7 a 23 de julho |
| Retorno às aulas | 24 de julho |
| Fim do ano letivo | 18 de dezembro |