Uma biometria facial para bebês recém-nascidos. Esse é um projeto-piloto da Polícia Civil do estado de São Paulo, ainda em fase de testes, mas que poderá se tornar algo recorrente se tiver sucesso.
Com essa biometria logo ao nascer, a criança já terá direito à CIN (Carteira de Identidade Nacional). E a emissão acontece ainda na própria maternidade, favorecendo até a questão burocrática.
Agora, já há uma portaria da Delegacia Geral de Polícia de São Paulo, que autoriza o procedimento. E houve a publicação devida no DOE (Diário Oficial do Estado), para liberar todo o processo ainda pioneiro.
Biometria prevê inclusão formal das crianças
Desta maneira, o Programa de Identificação Civil Neonatal, considerado pioneiro no país, prevê a inclusão formal e oficial das crianças. Com isso, terão seus registros nos cadastros civis logo ao nascimento.
Consequentemente, é até uma forma de garantir o melhor controle dos dados. E, até mesmo, evitar tráfico de crianças ou trocas na maternidade, situações que muitas vezes causam grandes dramas aos familiares e às próprias crianças ao longo da vida.
Segundo o delegado Denis Almeida Chiuratto, do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), a tecnologia será uma aliada aos bebês recém-nascidos. E uma importante ferramenta de identificação.
A ausência de tecnologia eficiente para esse serviço impedia a coleta da biometria dos recém-nascidos. Agora, com a criação e desenvolvimento do programa, conseguimos garantir a identificação civil do bebê ainda na maternidade com a coleta de biometria por meio de escâneres de alta definição
Além disso, essa ação piloto se alinha ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Até porque o órgão determina e obriga a identificação do recém-nascido ainda no local do parto. E, com a possibilidade do cadastro com biometria facial, esse procedimento poderá ficar ainda mais fácil e seguro.
Hospital do Servidor Público é pioneiro
Desta maneira, o Hospital do Servidor Público, em São Paulo, se tornou pioneiro no projeto da biometria facial para bebês. Inclusive, há até uma sala devidamente estruturada e identificada pelo procedimento, conforme pede o IIRGD.
Para funcionar, o programa coleta as papilas digitais dos bebês, entre 12h e 24h após o nascimento na maternidade. E, também, há a captação de imagem da criança para o banco de dados. Mas, todos esses dados também conta com proteção e sigilo baseados na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
No futuro, a expectativa é que o uso da biometria facial em recém-nascidos se torne algo corriqueiro. E será uma medida de melhorar o procedimento de cadastro.