A Defensoria Pública de São Paulo realiza neste sábado (16) um mutirão para reconhecimento de paternidade. Esse evento, que acontece em diversos pontos do estado, é considerado o maior da história já realizado pela entidade.
Esse mutirão da Defensoria Pública acontece nas unidades do Poupatempo. Na prática, isso já acontece de forma digital e gratuita, de forma extrajudicial, para iniciar o processo de casa.
Mas, a nova mobilização da Defensoria quer atingir e conscientizar mais pessoas. No caso, se trata da iniciativa chamada ‘Meu Pai tem Nome’, organizada pelo Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais).
Defensoria Pública faz ação em mais de 50 unidades
Agora, a ação da Defensoria Pública programada para este final de semana acontecerá em mais de 50 unidades do Poupatempo. Então, acontecerá na cidade de São Paulo, Região Metropolitana e municípios do interior e, ainda, do litoral do estado.
Embora as inscrições possam ser feitas até a noite desta quarta-feira (13), o movimento já é considerado um sucesso. Isso porque, segundo os dados preliminares, mais de 2.000 famílias já se cadastraram.
Neste evento de sábado, os cadastrados poderão fazer até mesmo exames de DNA de forma gratuita. Além disso, haverá orientação jurídica, tentativa de conciliação e reconhecimento voluntário de paternidade. Apenas se houver abertura de ação judicial é que haverá necessidade de levar comprovação de renda.
Para os membros da Defensoria, essa ação é um importante avanço para garantir a dignidade principalmente dos filhos. Afinal de contas, ter ao menos o nome do pai no registro de nascimento é o mínimo que se espera de uma família, embora essa não seja a realidade em muitas situações.
Pela legislação, o reconhecimento de paternidade é considerado como um direito fundamental. Isso tanto da criança quanto do adolescente, por conta da questão psicológica e, também, por acesso a diversos direitos.
São Paulo tem mais de 27 mil sem registro
Segundo dados divulgados pela Arpen (da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), apenas no estado de São Paulo existem cerca de 27.500 crianças e jovens sem o nome do pai no registro. E, considerando todo o país, esse número chega a mais de 158 mil, o que gerou o engajamento da Defensoria Pública.
Atualmente, o Poupatempo já conta com o programa chamado ‘Encontre Seu Pai Aqui’, em um atendimento totalmente online. Isso acontece em parceria com o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia) e com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo).