São Paulo oferece descontos de até 95% nos juros e multas para os contribuintes da capital paulista que estão inscritos na Dívida Ativa do município. Segundo a prefeitura, essa oferta vale apenas para pagamentos à vista.
Ainda de acordo com a administração, o prazo para essa oferta é até o dia 30 de junho deste ano. Esse é o Programa #FiqueEmDia, em que a prefeitura busca acordo com os contribuintes para reforçar o caixa e minimizar os calotes e dívidas, que afetam as contas da cidade.
Neste programa, o governo municipal oferece diversas condições especiais para zerar as dívidas. E os interessados precisam seguir os critérios que são previamente estabelecidos no edital atual do programa.
Dívida também pode ser parcelada, diz prefeitura
Por esse programa da prefeitura, o contribuinte em débito também pode parcelar a dívida existente. Neste caso, poderá fazer em até 120 vezes, ou seja, em até dez anos, mas a redução dos juros chega a no máximo 65%.
Ainda assim, para quem não tem condições de pagar à vista, esse parcelamento pode ser uma alternativa. E a prefeitura irá receber um determinado valor durante alguns anos para compor o caixa e garantir obras na cidade.
Além disso, essa promoção da prefeitura vale também para pessoa física quanto para pessoa jurídica. E os interessados devem entrar na página do Fique em Dia, no site da prefeitura de São Paulo, para ter outras informações.
“Com a retomada do Fique em Dia, a administração municipal busca ampliar novamente as oportunidades para que pessoas físicas e jurídicas regularizem sua situação junto ao município, ao mesmo tempo em que fortalece a recuperação de créditos públicos de forma negociada”, disse a prefeitura.
No site, é possível também consultar os valores devidos. E simular descontos e parcelas para quem fizer o acordo a prazo.
Programa foi sucesso em 2025, diz prefeitura
Esse programa para o pagamento de dívida ativa da prefeitura de São Paulo está de volta por conta do sucesso que teve no ano passado. Segundo a administração municipal, cerca de 37 mil contribuintes renegociaram seus débitos com a cidade em 2025.
Desta maneira, contribuiu também para a regularização fiscal e ampliou o acesso das pessoas a soluções legais. Em resumo, foi bom tanto para o credor quanto para o devedor.
Na oportunidade, somando pessoas físicas e jurídicas, os acordos chegaram aos R$ 2,3 bilhões. Por fim, uma dívida como multa de trânsito, improbidade administrativa, ou ambiental, por exemplo, não entra neste pacote.