Os governos de São Paulo e do Amazonas firmaram um convênio para realizar 2.500 exames de DNA gratuitos. Esse acordo teve um valor de R$ 637.500, que será repassado pelo Sejusp (Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo) ao Imesc (do Instituto de Medicina Social e de Criminologia).
No caso, o Imesc será o órgão responsável por realizar os exames e a coletar todo o material necessário. E isso será possível graças ao acordo assinado no último dia 10 de junho no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado de São Paulo.
Na prática, esses exames serão voltados para testes de paternidade e visam aceleram os processos judiciais. E terá o apoio do TJAM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas), que será o principal beneficiado com o acordo.
Exames de DNA vão ajudar as pessoas mais carentes
A Sejusc irá ajudar no cadastramento das pessoas que precisam do exame de DNA, enquanto o TJAM irá auxiliar na coleta do material genético. Além disso, irá ajudar no agendamento das sessões voltadas para a conciliação.
Para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a estrutura do Imesc será importante o serviço. E irá ajudar pessoas que mais precisam da celeridade neste processo.
O Imesc é o maior instituto do gênero na América Latina, com estrutura e competência técnica para atender plenamente essa demanda. Essa atuação conjunta fará a diferença para quem enfrenta dificuldades no acesso à justiça
Já Wilson Lima, governador do Amazonas, destacou a importância estratégica da parceria. Afinal de contas, se trata de pessoas de baixa renda que terão pedidos atendidos e poderão até mesmo requerer o pedido de pensão alimentícia com a confirmação do resultado dos exames de DNA.
Secretário de Justiça vê ação do Estado
Enquanto isso, o Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Fabio Pietro, destaca a ação do estado na hora de ajudar a população. Segundo o titular da pasta, o Imesc é um centro de excelência em toda a América Latina e mostra que a ciência pode e deve ser usada em favor da população.
Para Alexandre Pessôa, presidente do Imesc, esse será um avanço institucional dos mais importantes. E mostra a importância das parcerias entre os estados brasileiros, como São Paulo e Amazonas.
Atualmente, o exame de DNA é uma das principais ferramentas das mães para reconhecer a paternidade das crianças. E é uma forma de garantir direitos para os filhos no dia a dia.