O governo do estado de São Paulo fez o repasse de R$ 4,17 bilhões, distribuídos entre os 645 municípios paulistas durante o mês de julho, em cinco cotas do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Pelos dados divulgados, esse foi o maior valor do ano até agora.
Com isso, os números superam os dados de abril, quando o governo paulista repassou R$ 4,12 bilhões para as cidades. Na última terça-feira (5), a Sefaz-SP (Secretaria de Fazenda e Planejamento) do estado de São Paulo depositou R$ 643,92 milhões, na quinta e última cota referente a julho.
Segundo o governo, o valor dessa última cota já está descontado o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Esse dinheiro ajuda a compor o orçamento das cidades e é repassado regularmente.
ICMS passa de R$ 26 bilhões
Ainda de acordo com os dados oficiais divulgados pela Sefaz, o governo do estado de São Paulo já repassou R$ 26,79 bilhões entre os 645 municípios durante esses sete meses de 2025. Também vale lembrar que, em cada cota, são feitos diversos repasses semanais para as cidades.
Na prática, toda a circulação de mercadorias e produtos diversos gera cobrança de impostos. E essa riqueza, pela Constituição, precisa ser repassada para os municípios, o que também lhes garante o fôlego financeiro.
Pelo regulamento da lei vigente desde 1990, o segundo dia último de cada semana é a data para o repasse dos valores. E todos os dados, especificando cada cidade, podem ser consultados pelo site, onde tudo está mais detalhado e é aberto.
Repasses podem chegar a cinco por mês
Na maioria dos meses, o governo do estado de São Paulo faz quatro repasses para as cidades. No entanto, quando o mês é um pouco mais longo e com menos feriados, como julho a quantidade de cotas pode chegar a cinco.
Outro ponto importante para definir a quantidade de repasses é o volume arrecadado. Quanto mais dinheiro entrar para os cofres públicos, mais repasses serão feitos aos municípios.
Atualmente, São Paulo é o estado mais rico do país e o repasse do ICMS é uma das muitas fontes de renda das cidades. Além disso, o Índice de Participação do Municípios também influencia no valor total que será repassado para os municípios semanalmente. E essa regra vale para todo o país.