O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), faz nesta segunda-feira (29), durante todo o dia, uma ofensiva para fiscalizar a merenda servida em 371 escolas de todo o estado. No total, serão alvo 109 escolas estaduais e 262 municipais, distribuídas pelo estado.
De acordo com as informações oficiais, as visitas começaram a partir das 8h na Grande São Paulo, litoral e interior, indo para 270 cidades. A previsão é encerrar as vistorias sobre a merenda até às 16h.
E o principal objetivo desta demanda é verificar e garantir a qualidade do alimento servido aos alunos. Afinal de contas, são crianças e adolescentes que não podem correr o risco de uma intoxicação ou outro problema com eventual produto sem a condição mínima de se servir.
Capital fica de fora da fiscalização da merenda
No entanto, essa ofensiva do TCE-SP pela qualidade da merenda não inclui as escolas municipais da cidade de São Paulo. Isso porque a cidade, com 11 milhões de habitantes, não está na jurisdição deste tribunal.
A capital faz parte da jurisdição do Tribunal de Contas do Município. Neste caso, apenas as escolas estaduais de São Paulo capital serão visitadas até o final desta tarde.
E o TCE vem chamando essa fiscalização como a maior ação ordenada já realizada pelo órgão sobre o tema. Assim, mostrar que há um aumento ou a perspectiva de melhorar a fiscalização sobre a alimentação servida aos alunos dentro das instituições de ensino do estado de São Paulo.
Nesta ação de segunda, o Tribunal de Contas do Estado emprega 382 auditores. E eles ainda contam com o apoio remoto do Conselho Regional de Nutrição do estado de São Paulo.
Além disso, uma centra de monitoramento irá acompanhar as visitas em tempo real. E a ação pela merenda em São Paulo poderá ser acessada a qualquer momento através da internet.
Pontos a serem verificados na visita
Nesta visita às escolas públicas do estado, o TCE tem como principal objetivo verificar as condições de preparo da merenda. E, também, a distribuição adequada da alimentação escolar.
Mas, também visa identificar todos os tipos de alimentação que são oferecidos aos alunos. Além disso, se verificará a frequência com que essa distribuição é feita no dia a a dia.
Outro ponto verificado será a questão do armazenamento dos alimentos que irão para a merenda. E até mesmo a presença de nutricionistas na hora de elaborar os cardápios da alimentação dos estudantes nas escolas paulistas.