São Paulo agora tem uma lei aprovada que permite o sepultamento de pets nos jazigos de seus tutores. A aprovação aconteceu na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nesta última terça-feira (16), mas ainda falta a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Também conhecido como ‘Projeto Bob Coveiro’, ele é autorizativo, ou seja, não obriga enterrar os pets junto com os tutores. Ele é de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos).
Na Justificativa do projeto, o parlamentar ainda diz que é necessário respeitar as normas sanitárias de meio ambiente das cidades paulistas. Além disso, o serviço funerário de cada município ficará responsável pela regulamentação necessária.
Sepultamento de pets poderá acontecer em cemitério particular
Agora, a lei aprovada também prevê que o sepultamento de pets possa acontecer em cemitérios particulares. Assim, esses espaços também poderão ter regras próprias, desde que se respeite as regulamentações legais. Mas, o dono do jazigo ficará responsável totalmente pelas despesas com o sepultamento.
Como a cremação de pets normalmente é cara e feita por empresas particulares, agora surge essa alternativa. E, de acordo com o parlamentar, é uma forma de conseguir se despedir de forma digna do pet, sem precisar gastar muito.
Ele ainda lembra que a cremação de cães e gatos se tornou um monopólio de algumas empresas, muitas vezes de forma inacessível. E a destinação inadequada do corpo daquele animalzinho de estimação muitas vezes também causa um impacto ambiental degradante e até ameaça a saúde púbica.
Em resumo, a nova lei permite a opção de tutores sepultarem cães e gatos no jazigo da família. E garante, de certa formal, mais respeito dignidade e, por fim, a segurança ambiental necessária para a despedida.
Principalmente nos últimos anos, os animais de estimação ganharam cada vez mais espaço no dia a dia das pessoas. E passaram a ter mais respeito e a serem tratados de forma mais digna por tutores, o que também obriga o poder público a pensar em leis e soluções para esse nicho.
‘Solução humana’, diz deputado
Por fim, o deputado autor da lei que permite o sepultamento de pets nos jazigos da família destaca que essa é uma ‘solução humana’. “O projeto não é uma obrigação, é uma escolha. É sobre reconhecer que os pets fazem parte da família e oferecer uma solução humana, responsável e legal para um problema real vivido por milhares de pessoas”, disse o parlamentar.