O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo realiza uma ofensiva nos estabelecimentos comerciais do estado para garantir os direitos das mulheres. E, durante o mês de agosto, visitou 131 desses locais para verificar se estão seguindo o Protocolo Não se Cale.
Esse protocolo, basicamente, vista proteger e acolher as mulheres em caso de risco de violência ou outro tipo de assédi0. No entanto, segundo os números divulgados pelo Procon, apenas 25% desses comércios já estão seguindo a medida.
Desta maneira, se aumenta também a preocupação com as mulheres. Afinal de contas, a falta de proteção e ação do poder público é um dos motivos que as deixam vulneráveis a atos de violência.
Procon ressalta necessidade de capacitação
De acordo com o Procon de São Paulo, esse protocolo que não vem sendo cumprido tem algumas regras essenciais. Por exemplo, todos os espaços de entretenimento no estado são obrigados a colocar cartazes informativos com muita visibilidade.
Além disso, precisam ter funcionários devidamente qualificados e preparados para agir em casos de violência. E essa ausência foi o que de principal se notou durante as fiscalizações feitas pelo órgão em diversas cidades do estado.
Esses lugares visitados durante o mês de agosto englobam grandes eventos, bares e, por fim, restaurantes. Então, a maioria deles está fora do que se pede no protocolo de defesa das mulheres.
Durante a ação dos fiscais do órgão de defesa do consumidor, também se constatou falhas no atendimento. Por exemplo, em muitos estabelecimentos, falta clareza na marcação dos preços e houve até mesmo informação imprecisa e incorreta da validade de muitos produtos. Isso sem contar algumas falhas no sistema de pagamento, o que também prejudica e pode dar prejuízos a quem está consumindo naquele determinado local.
Neste mês anterior, o Procon foi a 65 estabelecimentos comerciais na capital, sendo que 50 deles tinham algum tipo de irregularidade. Os demais locais estavam no interior do estado, nas seguintes cidades: Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente.
Principais medidas previstas
O Protocolo Não Se Cale, alvo da fiscalização do Procon em São Paulo, exige mais que os cartazes e profissionais qualificados. No caso, também é necessário ensinar, nos cartazes, como as mulheres devem pedir ajuda.
Outros pontos importantes são a capacitação de todos os funcionários do estabelecimento e não apenas um ou outro. Afinal de contas, emergências podem ocorrer a qualquer momento.
Por fim, o Procon aponta que os estabelecimentos comerciais de entretenimento precisam disponibilizar uma área segura e reservada. Isso por conta do acolhimento inicial necessário a uma mulher em caso de ataque ou qualquer outro ato de violência cometido contra elas.