Fios abandonados em postes irão render multa de R$ 5.000, ou seja, dez vezes mais que o valor atual. Ao menos, esse é o projeto que a prefeitura de São Paulo protocolou nesta semana na Câmara de vereadores da capital paulista.
Caso seja votado e aprovado, o valor da multa recairá sobre as empresas concessionárias responsáveis pelos fios nos postes da cidade. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou o projeto nesta segunda-feira (9) à Câmara da cidade.
Além disso, esse projeto de lei prevê punição em dinheiro, além de sanções, para quem faz publicidade do tipo ‘lambe-lambe’ nas vias. Esse tipo de anúncio é quando colam algum tipo de cartaz nas paredes de uma rua, o que atualmente já não é mais permitido na cidade.
Multas atuais são de R$ 500 para quem descumpre regras
Atualmente, as concessionárias que deixam fios soltos nos postes estão sujeitos a multa de R$ 500 por dia. No entanto, como o efeito não tem sido suficiente, a administração quer ampliar a punição para intimidar as empresas e garantir o melhor funcionamento dos serviços.
Neste caso, a punição e o alerta vale tanto para as concessionárias de energia quanto para as empresas de serviços de internet. Até porque os fios soltos nas ruas e nos postos representam grande perigo para as pessoas e até mesmo para os animais.
Em uma cidade com mais de 12 milhões de habitantes, problemas do tipo são muito comuns. E, como aumentou a quantidade de reclamações por parte dos munícipes, a prefeitura agora quer aprovar esse projeto.
No caso específico da publicidade lambe lambe, a multa é de R$ 10 mil, além do cancelamento da linha telefônica que aparecer no anúncio. Além disso, se colocar o cartaz em um prédio tombado, o valor dobra para R$ 20 mil, segundo o projeto apresentado.
Fiscalização ficará mais ágil
Outro ponto do projeto de lei apresentado e que prevê multas pesadas, também muda o enquadramento da legislação. Isso porque mudará a lei para limpeza urbana, o que deverá tornar o enquadramento mais ágil.
Com isso, a remoção da sujeira acontece de forma imediata e os responsáveis são também identificados e punidos. E, no caso dos anúncios, todos os envolvidos e beneficiários serão responsabilizados.
Na prática, essa nova lei que prevê o aumento de multas irá modificar outras três já existentes na capital. Mas, ainda passará por análise das comissões permanentes antes de ir a votação na Câmara de São Paulo.