São José do Rio Preto, 29 de novembro de 2022, por Sérgio Carrieri – Atualmente, o TikTok é um dos aplicativos de vídeos curtos mais populares do mundo. Afinal, desde o seu lançamento em 2016, à base de usuários não para de crescer. Segundo dados do setor, foram mais de 3,5 bilhões de downloads nesse período.
Dessa forma, o Diário Superpix vem trazer mais detalhes de como o aplicativo pode prejudicar as pessoas se usado de maneira indevida. Apesar do tom descontraído da plataforma, alguns usuários estão perdendo a mão na hora de gravar seus vídeos. Principalmente aqueles que fazem suas dancinhas em locais de trabalho e muitas vezes com o uniforme da empresa.
Dancinhas do TikTok podem provocar justa causa?
A princípio, as dancinhas publicadas no TikTok podem, sim, gerar demissões por justa causa se o juiz entender que houve prejuízo para a empresa. E, mesmo com as repercussões que esse tipo de situação promove, muitas ações estão sendo julgadas a favor dos empregadores. Além disso, é preciso um pouco mais de bom senso dos usuários ao realizarem suas atuações.
Como, por exemplo, o que aconteceu com uma servidora da prefeitura de São Francisco do Sul em Santa Catarina. Dessa forma, por estar uniformizada e identificada pelo crachá que usava, foi desligada após publicar um vídeo onde dançava um funk com conotação sexual. Tudo isso pode ser visto conforme artigo publicado em 29 de novembro, no Portal UOL.
Existe base legal para demissões por vídeos do TikTok?
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que a demissão por justa causa aconteceu não pelo simples fato de uma publicação de um vídeo no TikTok, mas pelo fato de local e o momento onde foi gravado a dancinha, feito durante o expediente do colaborador. Junto a isso, se houve algum tipo de dano para a imagem da empresa, a situação piora.
A base legal para o empregador demitir por justa causa é o artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) que detalhas essas situações. Segundo o entendimento de advogados trabalhistas, a publicação pode ser enquadrada como ato lesivo a honra ou a boa fama. Se contiver imagens que levem a essa interpretação para a sociedade.
Quais conteúdos no TikTok podem levar a justa causa?
Ainda segundo as interpretações de juristas e advogados, as postagens no aplicativo TikTok devem obedecer a alguns padrões básicos de conduta. Um caso que chamou muito a atenção da sociedade foi durante a Pandemia de Covid-19, quando duas enfermeiras fizeram um vídeo dançando em frente a um necrotério lotado.
Ou seja, para o juiz que recebeu o caso onde os advogados de defesa tentavam minimizar a situação, houve um claro desrespeito das envolvidas. Portanto, nesse caso, era adequada a punição da empresa. Enfim, faltou um bocado de bom senso e empatia dessas funcionárias para o momento que o país atravessava e que sirva como ensinamento.
