O auxílio maternidade é um benefício garantido por lei às mulheres que acabaram de dar à luz ou adotaram uma criança. Ele é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante um período determinado e tem como objetivo auxiliar a mãe durante a licença maternidade. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito a receber o auxílio maternidade e como solicitar o benefício.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
Mães empregadas
As mães empregadas com carteira assinada têm direito ao auxílio maternidade, desde que tenham contribuído para o INSS por pelo menos 10 meses. Para as mães desempregadas ou que trabalham como autônomas, é necessário contribuir por um período de 10 meses antes do nascimento ou adoção da criança.
Mães adotantes
As mães adotantes também têm direito ao auxílio maternidade, desde que a criança adotada tenha no máximo 12 anos de idade. O benefício é pago por 120 dias, independentemente da idade da criança.
Seguradas especiais
As mulheres que trabalham em regime de economia familiar, como as agricultoras familiares, pescadoras artesanais e trabalhadoras rurais, também têm direito ao auxílio maternidade. Nesse caso, é preciso ter pelo menos 10 meses de contribuição como segurada especial.
Mães que sofreram aborto ou tiveram filho natimorto
As mães que sofreram aborto ou tiveram filho natimorto também têm direito ao auxílio maternidade, desde que comprovem a ocorrência por meio de atestado médico. Nesse caso, o benefício é pago por duas semanas.
É importante ressaltar que o auxílio maternidade não pode ser acumulado com outros benefícios do INSS, como o salário-maternidade ou a aposentadoria.
Como solicitar o auxílio maternidade?
Para solicitar o auxílio maternidade, a mãe deve agendar um atendimento no INSS pelo telefone 135 ou pelo site https://diariosp.com.br/. No dia e horário marcados, ela deve comparecer à agência do INSS com os documentos necessários, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento da criança.
É importante destacar que a documentação necessária pode variar de acordo com a situação da mãe. Por isso, é fundamental entrar em contato com o INSS antes de comparecer à agência.
Ao compreender quem tem direito ao auxílio maternidade e como solicitar o benefício, as mães podem garantir o suporte necessário durante a licença maternidade. Por isso, é importante ficar atenta aos requisitos e documentação necessária para não ter problemas na hora de receber o benefício.
