O auxílio-reclusão é um benefício concedido aos dependentes de um segurado do INSS que esteja preso em regime fechado ou semiaberto. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito ao auxílio-reclusão, como solicitar e como funciona o pagamento do benefício.
Quem tem direito ao auxílio-reclusão?
Requisitos para receber o auxílio-reclusão
Para ter direito ao auxílio-reclusão, é necessário que o segurado esteja contribuindo para o INSS. Além disso, é preciso que o último salário recebido pelo segurado seja igual ou inferior ao valor estipulado pela Previdência Social.
Os dependentes do segurado que esteja preso também devem atender a alguns requisitos para receber o benefício. São eles:
Cônjuge ou companheiro(a) de união estável;
Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
Pais do segurado, desde que comprovem dependência econômica.
Como solicitar o auxílio-reclusão?
A solicitação do auxílio-reclusão deve ser feita pela internet, através do portal Meu INSS, ou pessoalmente em uma agência do INSS. É necessário apresentar a documentação do segurado preso, como a certidão de reclusão, e a documentação dos dependentes que irão receber o benefício.
Como é feito o pagamento do auxílio-reclusão?
O pagamento do auxílio-reclusão é feito diretamente aos dependentes do segurado preso, de acordo com a sua cota parte. O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado e pode variar de acordo com o número de dependentes.
É importante destacar que o auxílio-reclusão é um benefício temporário e pode ser suspenso em algumas situações, como a concessão de liberdade condicional ao segurado ou o falecimento do mesmo.
Para mais informações sobre o auxílio-reclusão, acesse o site diariosp.com.br, que oferece conteúdo atualizado e de qualidade sobre direitos previdenciários.
Lembre-se de que o auxílio-reclusão é um benefício importante para os dependentes do segurado preso, garantindo uma renda mínima durante um período de dificuldade financeira. Esteja sempre informado sobre seus direitos previdenciários e faça valer os seus direitos.
