O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo federal em 2003, com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social no país. Ele beneficia famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa, e famílias em situação de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa.
Para manter o benefício do Bolsa Família, é necessário cumprir uma série de requisitos. A renda da família é um deles: se ela aumentar e ultrapassar os limites estabelecidos pelo programa, o benefício pode ser cancelado.
Outro requisito é a atualização dos dados cadastrais. A família deve manter o cadastro atualizado e informar qualquer mudança na renda, na composição familiar, no endereço ou na escola dos filhos.
Além disso, as crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devem estar matriculados na escola e ter frequência mínima de 85% das aulas. As crianças menores de 7 anos também devem estar com o calendário de vacinação em dia.
Perda do benefício
Caso a família não cumpra as regras do programa, ela pode perder o benefício do Bolsa Família. Isso pode ocorrer se a renda per capita ultrapassar os limites estabelecidos ou se houver descumprimento das condicionalidades.
O cancelamento do benefício pode ser temporário ou definitivo, dependendo do motivo. Em alguns casos, a família pode ter o benefício bloqueado e precisará regularizar a situação para voltar a recebê-lo. Veja mais sobre o assunto no site do Diariosp.
