Belo Horizonte, terça-feira, 29 de novembro de 2022, por Saulo Teixeira Rosa – Quem não votou no primeiro turno das eleições deste ano, em outubro, poderá justificar sua ausência à Justiça Eleitoral até sexta-feira (12/01). Como ponto de partida, o procedimento pode ser concluído por meio do aplicativo e-Título, do Sistema de Justificativa ou ainda pelo envio de um Pedido de Justificativa.
Os eleitores podem se explicar até 9 de janeiro de 2023 sobre as falhas no segundo turno de votação. Caso o eleitor não tenha votado em nenhum dos dois turnos, poderá justificar as duas abstenções. No entanto, quem estiver fora do país e não se cadastrou em sua localidade terá 30 dias para justificar assim que voltar ao Brasil. Para maiores detalhes, confira esta matéria do nosso Blog.
Obrigação de justificar a ausência
Quem quiser apresentar justificativa de ausência por meio do Requisito de Justificativa Eleitoral (RJE) – Pós Eleição ao órgão eleitoral competente por zona deverá apresentar documentação que comprove o motivo da não participação na eleição. Além disso, um juiz da zona eleitoral responsável pela avaliação do candidato o fará.
É importante lembrar que cada turno é tratado como uma eleição individual. Por isso, quem não votou no primeiro turno deve fazê-lo no segundo. No entanto, deve explicá-los se um dos dois fundamentos estiver ausente. Assim, após a eleição, quem não votou deve ficar atento às datas para cumprir sua justificativa.
Já o Sistema Justificativa é uma ferramenta para apresentação online do RJE via internet. O eleitor deve divulgar suas informações pessoais para se registrar. Nesse caso, deverá então fundamentar a sua abstenção de voto e juntar toda a documentação comprobatória necessária ao processo.
Ele criará um código de protocolo que é usado para monitoramento. O RJE deve, então, ser encaminhado à zona eleitoral responsável pelos resultados eleitorais para que seja avaliado. A prefeitura será então informada da decisão, podendo aceitar ou não o pedido de justificativa.
Justificando a ausência pelo aplicativo E-título
O aplicativo permite que o eleitor justifique sua ausência no primeiro turno das eleições de 2022 sem sair de casa. O acesso é feito pelo aplicativo e-Título até o dia primeiro de dezembro. Está disponível para download no Google Play (Android) e na App Store (iOS), ambos acessíveis a qualquer pessoa com um título em situação regular.
A ferramenta permite ao usuário visualizar seu título eleitoral digital e acessar rapidamente todas as informações cadastradas na Justiça Eleitoral. É possível obter informações como o distrito eleitoral, a situação cadastral, a desistência eleitoral, a lista de crimes eleitorais, entre outros.
Pode-se usar a ferramenta para explicar sua ausência no dia da votação .Vale ressaltar que o aplicativo fica indisponível para download no momento da votação. Concluindo, o e-Título é uma ótima opção para quem não votou nem no primeiro nem no segundo turno das eleições deste ano, pois é prático, flexível e simples de usar. Para confirmar as informações mencionadas acima, você pode conferir a reportagem produzida pela equipe de jornalismo da CNN, do dia 30/10, clicando aqui.
Por fim, se você faltou na última eleição não perca mais tempo e se atente ao prazo para justificar sua ausência, caso contrário você pode pagar uma multa pra justiça eleitoral. Portanto, se você gostou deste conteúdo preparado pelo site Diário Superpix, deixe seu comentário para que possamos nos interagir. Em suma, é isso! Até a próxima!
