Você sabia que o seguro defeso é um benefício concedido pelo governo federal para pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes? É isso mesmo! E se você é um pescador e quer saber como pedir esse benefício, continue lendo este artigo.
O que é seguro defeso?
O seguro defeso é uma assistência financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, que acontece todos os anos para a preservação das espécies. Durante esse período, o pescador fica impedido de exercer sua atividade e, por isso, recebe um salário mínimo mensal como forma de compensação.
Como pedir o seguro defeso?
Para solicitar o seguro defeso, é necessário estar inscrito no Registro Geral da Pesca (RGP) e comprovar a sua atividade de pescador artesanal. Além disso, é preciso apresentar alguns documentos, como:
RG e CPF;
Comprovante de residência;
Carteira de pescador profissional;
Comprovante de inscrição no RGP;
Comprovante de recolhimento da contribuição sindical.
Com esses documentos em mãos, o pescador deve procurar o sindicato de pescadores da região ou a Colônia de Pescadores para dar entrada no pedido do benefício.
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