Belo Horizonte, sexta-feira, 25 de novembro de 2022, por Saulo Teixeira Rosa – A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento de extrema importância, pois sem ela o município fica sem autorização para o transporte de veículo. Muitos brasileiros desejam a liberação da CNH, mas devido ao alto custo associado a obtenção do documento com as auto escolas pode se tornar inviável para alguns.
Por isso, um novo projeto está em tramitação para proporcionar maior facilidade e comodidade na emissão de documentos. Trata-se do Projeto de Lei 6485/2019, que está em tramitação no Senado Federal e propõe eliminar a necessidade de os alunos frequentarem a autoescola para obter a CNH nas categorias A e B. A Senadora Kátia Abreu, é a autora do projeto. Para maiores detalhes, confira esta matéria do nosso Blog.
Vai acabar as obrigatoriedade de passar pelas Auto escolas?
Conforme mencionado anteriormente, o objetivo da proposta é desobrigar a autoescola de emitir CNHs das categorias A e B. Segundo o senador, a proposta visa reduzir em até 80% os custos abusivos ao cidadão.
Além disso, segundo o autor da proposta, em alguns estados brasileiros o custo para obtenção do documento ultrapassa R$ 3 mil , sendo que 80% desse valor vai para escolas particulares, tornando a produção da CNH inviável para muitos cidadãos.
Importa referir que a proposta continua a apelar à realização da prova teórica e prática. No entanto, aprender sobre direção continuará sendo um critério importante para a parte interessada, que também pode aprender a dirigir outras pessoas, como os pais.
Novos instrutores independentes
A proposta também estabelece uma classe de instrutores independentes que tenham vinculação obrigatória ao Detran. As pessoas que quisessem aprender a liderar com um profissional poderiam receber instrução especializada de profissionais. No entanto, haverá vários critérios a se cumprir para obter a certificação como instrutor independente, incluindo:
- Ter experiência na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
- Não ter sofrido suspensão ou rescisão da CNH nos últimos cinco anos;
- Não estar sujeito a nenhum processo em andamento contra eles por violação das leis de trânsito;
- Não ter recebido condenação ou responder a ação judicial por crime de trânsito.
Por fim, quanto à tramitação da proposta, ela será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça para determinar suas implicações jurídicas, judiciais e constitucionais. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto do fim das Auto escolas será aprovado quando?
Neste momento, é fundamental ressaltar que a medida ainda é um projeto legislativo. Com isso, para entrar em vigor, será necessária a aprovação das duas casas do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara dos Deputados.
A medida está em discussão no Senado e, se aprovada pelos senadores, seguirá para sanção dos deputados da Câmara. Dessa forma, com a aprovação dos parlamentares, o texto é encaminhado ao presidente da República para assinatura para que, por sua vez, passe a valer. A fim de se confirmar as informações mencionadas acima, você pode conferir a reportagem produzida pela equipe de jornalismo do Estadão, do dia 12/08, clicando aqui.
Por fim, a conquista da CNH tem passado por uma barreira muito grande que são as Auto escolas, o preço cobrado se torna inviável para a maioria dos brasileiros, e a diferença entre elas é muito pequena.
Portanto, o projeto visa democratizar o acesso à CNH, agora as Auto escolas te4rão que rever suas tabelas de preço se quiserem continuar existindo. Por ora, se você gostou deste conteúdo produzido pelo site Diário Superpix, deixe comentário para que possamos nos interagir. Em suma, é isso! Até a próxima!
