Belo Horizonte, terça-feira, 22 de novembro de 2022, por Saulo Teixeira Rosa – A Revisão da Vida Toda é agora uma dos mais populares métodos de revisões do INSS. Com a utilização desse recurso, os segurados podem ter o valor de seus benefícios reajustado; isto é aplicável aos segurados que fizeram contribuições para a previsão antes de 1994.
É importante observar que a revisão se baseia em uma teoria jurídica que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal). Portanto, os membros da Corte decidirão se devem ou não contar as contribuições feitas antes de 1994 para calcular as aposentadorias. Para maiores detalhes, confira esta matéria do nosso Blog.
Quando será a liberação da Revisão do INSS?
Atualmente não há previsão de quando a medida entrará em vigor por causa da discussão em curso em torno de sua concessão. Contudo, no mês de fevereiro, o ministro Marco Aurélio de Mello manifestou seu voto favorável à decisão, contabilizando 6 votos contra 5.
No entanto, perto da conclusão da audiência, o ministro Kassio Nunes Marques tomou a decisão de entrar com um pedido, afirmando que a ação que beneficia os segurados do INSS deveria ser transferida para uma reunião presencial, uma vez que a votação estava sendo realizada online.
Com isso, o STF editou uma nova regra garantindo que os votos dos ministros demitidos permaneçam válidos mesmo diante de um pedido de consideração especial. Com isso, restam duas opções: declarar vencedores os aposentados ou anular os votos e iniciar um novo julgamento.
Como funciona a revisão da vida toda?
Primeiramente, toda a vigência do INSS está sendo revisada, sendo solicitada a inclusão das contribuições anteriores a 94, que atualmente não estão contabilizadas devido à norma transitória de 1999. Dessa forma, quem recebeu um dos benefícios listados abaixo após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019, quando a Reforma Previdenciária entrou em vigor, pode solicitar a revisão:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Pensão por Morte;
- Auxílio-Doença.
Além disso, é preciso certificar-se de que vale a pena antes de solicitar uma revisão de toda a sua vida segurada. Para isso, três pontos devem ser levados em consideração:
- Ter tido bons salários antes de 1994;
- Ter poucas contribuições depois de 1994;
- Ter começado a ganhar menos após 1994.
Essas circunstâncias aumento no valor do benefício do INSS por meio da Revisão de Toda Vida, garantir um aumento positivo no valor do benefício do INSS por meio da Revisão de Cada Vida. A fim de se confirmar as informações mencionadas acima, você pode conferir a reportagem produzida pela equipe de jornalismo do Extra G1, do dia 20/11, clicando aqui.
Por fim, o INSS possui muitas regras ainda desconhecidas da maioria da população, inclusive segurados do sistema. Portanto, aprender sobre as regras do INSS ajuda muito a não cair em ciladas e tomar prejuízos ao longo da vida de aposentadoria. Por ora, se você gostou deste conteúdo produzido pelo site Diário Superpix, deixe seu comentário para que possamos nos interagir. Em suma, é isso! Até a próxima!
