Belo Horizonte, domingo, 13 de novembro de 2022, por Saulo Teixeira Rosa – De acordo com Geraldo Alckmin, o recém- eleito vice-presidente, a prioridade do governo é garantir o pagamento do auxílio no valor de R$ 600 com um adicional de R$ 150 para cada criança pequena para o próximo ano, para uma assistência total de R$750. Agora, o novo governo está procurando maneiras de cumprir essa promessa.
Nesse esforço, o governo Lula já buscou liberar recursos do teto de gastos dos Estados Unidos por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC) e uma medida temporária (MP). No entanto, os investimentos não pararam por aí.
Outra possibilidade é uma decisão judicial baseada em decisão do Supremo Tribunal Federal de 2021. (STF). Além disso, regulamenta a lei que estabelece a renda básica do programa, que a partir de 2023 será necessária para o pagamento dos 600 reais do Auxiliar Brasil. O consenso no Congresso Nacional é que a PEC é o melhor caminho. As informações dos corretores garantem que a estrutura da proposta já está pronta.
Como proceder para receber o benefício de R$ 750,00?
Inicialmente, não será necessário se cadastrar para receber os R$750 em assistência. Mesmo que o projeto ainda não tenha aprovação e regulamentação, o fato é que o saldo só estará disponível para quem já é membro do programa social.
O Cadúnico já tem todas as informações específicas de cada família. Com isso, o governo federal poderá identificar as residências que abrigam crianças menores de seis anos. Quando se percebe esses números, o executivo tem a capacidade de distribuir os fundos automaticamente. Além disso, é provável que a doação seja direcionada justamente para a conta onde o município costuma receber recursos da Organização de Ajuda Brasileira. As datas das libertações serão essencialmente as mesmas.
PEC necessária para aprovação do novo auxílio
Paulo Pimenta (PT-RS), segundo vice -presidente da Comissão de Orçamento, disse em entrevista à Rádio Câmara que as ações prometidas pelo governo Lula precisam urgentemente de recursos do orçamento do próximo ano. Segundo o legislador, uma forma de atingir os valores é apresentando uma proposta de alteração da Constituição. A chamada PEC de Transição deve solicitar autorização para gastos fora dos limites da Constituição.
Dessa forma, Pimenta sugere que os recursos sejam utilizados não apenas para a manutenção do Brasil Auxiliar ou aumento do salário mínimo, mas também para programas habitacionais. A nação realmente não construiu uma casa desde 2016, de acordo com um loteamento de destaque, e observou-se que “a fila de espera cresceu consideravelmente”.
Ademais, mencionou outro programa, desta vez referente ao material escolar. A iniciativa está em vigor há cinco anos sem mudanças, segundo o segundo vice-presidente do Comisso Mista de Orçamento. Ele também destacou o programa de compra de ônibus escolares.
No entanto, a Comissão Mista de Orçamento programou para esta semana a divulgação das primeiras audiências públicas sobre o projeto orçamentário para 2023 (PLN 32/22). Prevê-se que o orçamento seja aprovado até 19 de dezembro. A fim de conferir os dados mencionados acima, você pode visitar a matéria produzida dia 11/11, pela equipe de jornalismo do portal R7, clicando aqui.
Por fim, o novo governo dá sinais de que quer aumentar o limite do auxílio Brasil para aqueles que se encaixarem nas regras do novo programa. Portanto, é fundamental você buscar por informações neste momento que a proposta está em discussão no congresso. Por ora, se você gostou deste conteúdo produzido pelo site Diário Superpix, deixe seu comentário para que possamos nos interagir. Em suma, é isso! Até a próxima!
