Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal na Sefaz-SP (pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo), acabou exonerado do cargo oficialmente nesta quinta-feira (21). Ele é acusado de ser o ‘cérebro’ do esquema bilionário de corrupção que favoreceu as empresas Ultrafarma e Fast Shop.
A confirmação da exoneração se deu após publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Assim, ele deixa um cargo no qual recebia um salário de R$ 35.466,87, segundo o Portal da Transparência.
Inclusive, ele ficou preso alguns dias por conta da Operação Ícaro, no dia 12 de agosto. A ação foi deflagrada em ação do MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
Auditor fiscal facilitava créditos
Como auditor fiscal, Artur Gomes tinha acesso ao sistema e facilitava as fraudes de créditos tributários, especialmente do ICMS. Com isso, essas empresas recebiam antecipadamente os créditos, onde muitas vezes não tinham direito.
Em troca, Artur recebia uma propina e, inclusive, a ação gerou mudança nas regras. Agora, a restituição do ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços retido por Substituição Tributária) passa a ter novas regras.
Na condição de auditor, o funcionário exonerado se aproveitava do cargo para coletar documentos e acelerar pedidos de ressarcimentos. Assim, os valores não passavam por revisão e iam direto para as contas dos beneficiados.
Embora o ressarcimento seja algo legal e possível, também exige ações burocráticas e complexas. Consequentemente, era algo demorado, mas que o auditor ‘encurtava’ em troca das propinas.
E esses valores recebidos por Artur chegaram a R$ 1 bilhão em 2021 e até mesmo a mãe dele chegou a ficar envolvida. Tudo por conta da lavagem de dinheiro e da abertura de empresas fantasmas para facilitar as transações.
Família tinha patrimônio incompatível
O que também ajudou na prisão e, depois, na exoneração do auditor fiscal, era a evolução patrimonial considerada incompatível para ele e a família. No caso, o que mais chamou a atenção da Justiça foram os bens da mãe dele, Kimio Mizukami da Silva.
Assim, acabou ajudando na descoberta do esquema, não apenas com o filho dela, mas com outros servidores da Sefaz. E é o que desencadeou a megaoperação.
Em 2021, o patrimônio de Kimio era de R$ 411 mil, mas subiu para R$ 46 milhões em 2022 e chegou a R$ 2 bilhões em 2023, o que levantou as suspeitas. Além do auditor fiscal, outras pessoas como Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor do Fast Shop, também foram presos na operação.
