O muro que a prefeitura de São Paulo construiu na região da Cracolândia, para isolar os usuários de droga, seguirá em pé. Isso é o que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou. E a ação movida pelo partido PSOL foi rejeitada.
Isso porque o partido entrou com essa ação na Justiça alegando que o muro traria segregação contra os dependentes químicos. A Cracolândia se tornou um dos grandes problemas da Capital nos últimos anos e o ministro do STF rejeitou esse pedido do partido.
Ausente a comprovação de efetivo obstáculo de acesso a serviços públicos pela população vulnerável. Ao contrário, mostram-se idôneas as justificativas apresentadas pela Prefeitura de São Paulo, no sentido de que a medida visou a garantir maior segurança à população em situação de rua e aos demais cidadãos que trafegam na região, exprimindo típica medida de segurança pública.
Prefeitura nega segregação com muro na Cracolândia
Inclusive, a prefeitura de São Paulo argumentou na defesa que a construção do muro não tinha intenção de segregar os usuários de droga na cracolândia. Ao contrário, a administração argumenta que a destruição desta barreira iria criar uma situação irreversível a estas pessoas em situação de rua.
Além disso, a decisão do STF entende que não há nenhum obstáculo aos serviços públicos e ao trânsito de pessoas. Depois, também entende que a prefeitura de São Paulo agiu com idoneidade para tentar resolver a situação de segurança pública na região.
Esse muro tem 2,5 metros de altura e 40 metros de extensão e fica na região da Santa Efigênia. Inclusive essa região tem muito fluxo de pessoas que vão às diversas lojas de eletrônicos, para comprar produtos mais baratos.
E, com a Cracolândia, muitas vezes a movimentação fica comprometida, com os comerciantes reclamando da queda de vendas. Há vários anos, os usuários de droga vêm causando problemas na região central da capital paulista.
Muro existe desde 2024
Esse muro na região central de São Paulo existe desde 2024 e foi uma ação da prefeitura como alternativa aos tapumes metálicos. E isso forma uma espécie de triângulo, onde os usuários têm liberdade para entrar e sair do local.
Porém, o PSOL alega que há um direcionamento da GCM (Guarda Civil Municipal) para levar essas pessoas ao local. E a prefeitura alega que o muro e o gradis serve também para facilitar o trânsito de veículos e ambulâncias na região central, onde já há grande fluxo de pessoas e veículos.
