São José dos Campos registrou 51 autuações, em flagrante, de descarte irregular de lixo. Esses dados da prefeitura são do período entre 1º de janeiro e 15 de maio deste ano, divulgados neste final de semana.
Ainda de acordo com a prefeitura, o apoio do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) foi essencial para a maioria dos flagrantes. Até porque a cidade intensificou as ações contra o descarte irregular de lixo nos últimos tempos.
No caso, as autuações se referem a materiais impróprios descartados em áreas públicas. Isso porque se torna um agravante no mal trato ao meio ambiente, poluindo terrenos, rios e córregos na cidade.
Descarte irregular gera multa
Para se ter ideia da importância das câmeras do CSI no processo, elas foram responsáveis por 29 das 31 autuações em flagrante. Consequentemente, facilitou a ação da prefeitura na aplicação de multas previstas.
Atualmente, essas multam variam de acordo com a quantidade e o tipo de material irregular. Por exemplo, é possível que uma multa individual chegue R$ 26 mil, de acordo com a legislação municipal.
De acordo com os dados divulgados pela administração, a prefeitura já arrecadou R$ 1.326.000 em multas nos quatro primeiros meses do ano. Esse valor deverá ser revertido para ações de preservação ambiental na cidade.
Um dos casos mais recentes aconteceu no dia 10 de maio, no bairro Novo Horizonte, região leste da cidade. Na oportunidade, ele fez o descarte irregular, com o carro, foi embora, mas a câmera filmou a placa do veículo. E isso facilitou a identificação do homem.
Uma lei de 2009 prevê essas multas para quem jogar lixo, entulhou ou qualquer outro material em áreas públicas. E os valores são atualizados ano a ano, de acordo com o previsto em lei.
Prefeitura convoca população
Além das câmeras da CSI e dos fiscais da prefeitura, a administração também convoca os munícipes a ajudarem. Desta maneira, que ver um descarte irregular de lixo, pode avisar pela Central 156, tanto por telefone, aplicativo ou site. Além disso, também pode acionar gratuitamente a Guarda Civil Municipal através do telefone 153.
Uma alternativa para o descarte é mandar os materiais sem uso para uma PEV (Ponto de Entrega Voluntária). Atualmente, São José dos Campos conta com 15 delas espalhadas pela cidade.
Segundo a prefeitura, é possível em cada PEV colocar até um metro cúbico de material, tais como entulhos, resto de obras, galhos de árvores e outros. Com isso, se evita o descarte irregular na cidade.
