O estado de São Paulo teve um aumento de 3,78% na quantidade de aprovações de presidiários no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). Essa avaliação vale para quem é PPL (Pessoas Privadas de Liberdade).
Esse aumento de aprovação no Encceja pelo sistema prisional paulista foi em 2024, em relação ao ano de 2023. Em números absolutos, se aprovaram 9.646 detentos em 2024, contra 9.294 no ano anterior. E, neste último ano, a participação de detentos foi de 37.451, o que inclui os 170 presídios paulistas.
Encceja oferece oportunidade
De acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo, o Encceja é uma oportunidade ter o diploma de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. E vale para as pessoas que estão detidas naquele momento. Assim, é uma oportunidade te estudar enquanto cumpre a medida disciplinar.
Para conseguir a aprovação no exame, a regra diz que é necessário o mínimo de 100 pontos nas quatro provas. E, também, cinco pontos na redação. Porém, os que não são aprovados, ao menos garantem um certificado de proficiência. E isso permite realizar novamente o exame no outro ano. Isso caso ainda esteja cumprindo a pena.
Atualmente, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) realiza essa prova. O trabalho acontece em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). E a Escola Pública vinculadora, ligada à Secretaria de Educação de São Paulo, é a responsável pelo conteúdo pedagógico.
Bom exemplo na penitenciária
Um dos bons exemplos é a penitenciária ASP Joaquim Fonseca Lopes, no bairro de Parelheiros, região sul de São Paulo. Afinal de contas, em 2024, teve 164 internos aprovados. Na oportunidade, foram 75 no ensino fundamental e 89 no Ensino Médio.
Em entrevista ao portal do governo do estado de São Paulo, um dos detentos disse que estudou para a prova através da leitura de livros disponíveis na biblioteca local. Agora, ele diz que começou a pensar no futuro, onde quer fazer vestibular e entrar na faculdade de engenharia mecânica. Por enquanto, como tez o ensino fundamental, quer em 2025 fazer o Ensino Médio e, de novo, prestar a prova do Encceja.
Por fim, São Paulo, que conta com a maior população carcerária do Brasil, aposta na ressocialização para esses detentos voltarem ao convívio na sociedade. E as provas do Encceja são uma oportunidade de garantir esse acesso a eles.
