O governo de São Paulo deflagrou na manhã desta quinta-feira (27), a operação ‘Poço de Lobato’, que visa combater e desarticular um esquema de fraude fiscal. E esse esquema mira, especialmente, um grupo empresarial do ramo de postos de combustíveis que, inclusive, está entre os maiores do país.
E essa operação de combate ao esquema de fraude fiscal é organizada pelo Cira-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São). E órgãos como o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) e PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) participam da operação, com apoio da Polícia Civil e Militar.
Com isso, houve a determinação de bloqueio acima de R$ 10 bilhões, somando todos os integrantes do grupo em investigação. Assim, a operação Poço de Lobato tenta sufocar financeiramente o grupo e tentar reaver valores desviados.
Operação contra fraude fiscal atua em seis estados
No entanto, a operação Poço de Lobato contra fraude fiscal não se limita a São Paulo. Na manhã desta quinta, a ofensiva ocorre em um total de seis estados, pois, também inclui Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal.
Agora, cerca de 600 agentes atuam nessas regiões para cumprir diversos mandados de busca e apreensão. Segundo o governo paulista, a ação tem mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Todos são suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa que comete crimes contra a ordem econômica e tributária. Isso sem contar a suspeita de lavagem de dinheiro e outras ações que causaram prejuízos.
Por exemplo, há uma estimativa que essas fraudes tenham causado prejuízo de aproximadamente R$ 26 bilhões. Isso considerando os débitos inscritos na dívida ativa.
Neste momento, a Secretaria Municipal de Fazenda de São Paulo, a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também apoiam a ação. Com isso, se espera reaver parte do dinheiro desviado nesses últimos anos.
Empresas evitavam pagamento de ICMS
Segundo o governo, essas ações de fraude fiscal aconteciam quando as empresas do grupo de combustíveis usavam táticas diversas para não pagar o ICMS devido a São Paulo. Esse imposto é uma das principais fontes de arrecadação e de receita do orçamento estadual.
Assim, havia até mesmo simulação de venda interestadual de combustível, entre empresas ligadas ao mesmo grupo. E sempre criava diversas formas de fraude para evitar o pagamento dos impostos, causando prejuízo bilionários aos cofres públicos. Na prática, essa fraude fiscal diminui o valor arrecadado pelo estado em impostos. E causa prejuízo à população.
