Os policiais e demais agentes de segurança do estado de São Paulo ganharam nesta sexta-feira (15) um programa habitacional exclusivo. Isso porque o governo estadual anunciou a criação do ‘Programa Moradia Segura’, que visa criar um canal que facilita a compra de um imóvel próprio.
Para isso, os policiais interessados em uma moradia mais barata devem se inscrever no programa e demonstrar formalmente o interesse. Essa possibilidade se tornou viável por conta de uma parceria entre a SSP (Secretaria de Segurança Pública), SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e SDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação).
Segundo o governo, a ideia principal é garantir uma casa digna para os profissionais de segurança pública. No caso, poderá acontecer via carta de crédito ou reserva de imóvel nos empreendimentos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com valor de compra limitado a R$ 300 mil.
Como funcionará o programa de moradia
Além disso, esse programa de moradia para policiais prevê juros zeros para famílias que recebem até cinco salários mínimos por mês. E, quem tem uma renda mensal entre cinco e dez salários mínimos por mês, terá uma taxa de 4% ao ano. Em todos os casos, essa renda considera todos os eventuais moradores da casa.
Em seguida, os policiais serão selecionados pela SSP e SAP, através dessas inscrições feitas pela internet. Inicialmente, o prazo será entre 25 de agosto e 30 de setembro, mas futuramente poderão surgir novas possibilidades do tipo.
Depois, a CDHU ficará responsável por habilitar os eventuais inscritos. Neste momento, é importante que os interessados tenham toda a documentação necessária para entregar, sempre conforme as regras iniciais.
Segundo o edital de criação do programa de moradia, podem participar quem seja policial militar, civil, técnico-científico ou penal vinculado às Secretarias da Segurança Pública ou da Administração Penitenciária. Pessoas que não são da área de segurança não terão direito ao programa do governo paulista.
Maioria dos agentes estão na faixa de participação
Dados divulgados pelo governo do estado de São Paulo aponta que 90% de todos os agentes que fazem parte da SSP teriam condições e aptidão para participar desse processo de inscrição para moradias. Além disso, eles poderão comprometer, no máximo, 20% da renda familiar com as parcelas nas famílias de até cinco salários mínimos.
Isso poderá render um subsídio de até R$ 60 mil. Enquanto isso, aqueles que ganham até dez salários mínimos, terão um subsídio de R$ 10 mil até R$ 60 mil.
Por fim, os policiais que quiserem essa moradia, não podem ser donos de outro imóvel e nem ter mais de 40% da fração de um imóvel. E há possibilidade de optar por Carta de Crédito Individual ou Carta de Crédito Associativa, tanto para imóveis prontos quanto ainda na planta.
