Jonathan Santana Macedo, 35 anos, receberá uma indenização de R$ 350 mil no Estado após ficar um ano e meio preso em São Paulo por um crime que não cometeu. Isso porque um erro no processo de investigação colocou o homem inocente na cadeia e, agora, terá esse reparo por parte do estado, mais de cinco anos depois.
Na oportunidade, ele foi preso apenas por reconhecimento fotográfico, embora sempre negasse a participação nos casos. Mas, a Justiça agora reconheceu a falha processual e Jonathan terá uma reparação financeira, embora os danos psicológicos sejam difíceis de superar.
E tudo aconteceu no dia 20 de janeiro de 2020, antes da pandemia da Covid-19, quando o acusaram por dois roubos a uma residência e, também, roubo de carga. Contudo, na hora dos crimes, ele estava no trabalho, na Vila Mariana, região sul de São Paulo, onde era chapeiro em uma lanchonete.
Jonathan foi preso após ser apontado como suspeito
Mesmo sem ter participado de nenhum crime, Jonathan, então com 30 anos, acabou preso. Isso após ser reconhecido por foto como suspeito e, depois de alguns meses, também pessoalmente.
O problema é que o crime ao qual foi acusado aconteceu no bairro de Grajaú, cerca de 20 quilômetros distante da Vila Mariana. Além disso, ocorreu por volta das 23h, quando ele estava dentro da lanchonete trabalhando.
“Falei desse jeito: vocês tão é doido, tão me confundindo. Você não sabe nem meu nome. Como está me levando preso sem saber nem meu nome? Mandaram [os policiais] eu ficar quieto e só me levaram”, afirmou o chapeiro, em entrevista ao portal de notícias g1.
De acordo com especialistas em Direito Penal, o reconhecimento por fotos e, também, presencialmente, pode ‘contaminar a produção de provas’. E, até mesmo, tornar inviável reconhecer os autores reais de um determinado crime.
Esposa ainda estava grávida
Para ampliar o drama, Jonathan foi preso quando a esposa dele estava grávida, com apenas dois meses. Inclusive, o filho do casal, Éder, veio ao mundo enquanto o pai cumpria pena pelo crime que não cometeu.
Aliás, o menino inclusive teve problemas de coração, parada cardíaca e está em estado vegetativo. Agora, precisa de cuidados especiais, mas ao menos terá o pai por perto, depois de tanto tempo da prisão injusta.
Na época em que Jonathan foi preso, a defesa dele pediu revogação, mas o MP (Ministério Público), negou. Agora, cinco anos e meio depois, a Justiça reconheceu o erro e determinou o pagamento de indenização.
