Os servidores da PGM (Procuradoria-Geral do Município) contam com um auxílio eletrônico de até R$ 22 mil. Esse privilégio, aprovado em fevereiro deste ano, já está conhecido até como ‘auxílio iPhone’.
Desta maneira, os integrantes da PGM têm direito de adquirir, a cada três anos, produtos como telefones celulares, computadores e tablets. No caso, eles compram com o dinheiro próprio, mas apresentam a nota fiscal e garantem o reembolso.
Inclusive, o cobiçado iPhone, que tem valores acima de R$ 10 mil em muitos modelos, fazem parte do benefício. O órgão é vinculado à prefeitura da capital paulista.
Impacto do auxílio eletrônico no orçamento
No momento, São Paulo tem 397 procuradores na ativa. Desse modo, se todos utilizarem o valor total para comprar aparelho eletrônico, o impacto no orçamento chega a R$ 8 milhões. Na prática, é o dinheiro do contribuinte custando esse benefício para os profissionais, embora ainda não haja um consenso jurídico se esse dinheiro é, de fato, público ou privado.
Isso porque esses valores vêm de um fundo, o qual a própria PGM fica responsável. Embora seja um órgão municipal, possui autonomia quando o assunto é a gestão de seu próprio orçamento.
Na prática, o dinheiro desse fundo vem de honorários advocatícios, pagos por quem perde ações contra a prefeitura da capital paulista. E, ainda, tem uma porcentagem da quitação de dívidas de munícipes com a administração municipal.
Atualmente, o salário de um procurador municipal gira na casa dos R$ 46 mil, além de outros benefícios. Para efeito de comparação, eles ganham até mais que o prefeito, com salários de R$ 38 mil.
Além dos salários os procuradores municipais também podem exercer a função de advogado particular, ampliando a renda mensal. E desde fevereiro, ainda têm essa bonificação trianual de R$ 22 mil.
Em nota ao portal de notícias Uol, a PGM disse ‘entender que estes recursos não são públicos, e que pertencem, de forma privada, aos procuradores’.
Lista tem iPhone no topo
Ainda segundo reportagem publicada pelo portal Uol, o produto eletrônico que mais fez sucesso desde fevereiro entre os procuradores municipais é o iPhone. No caso, o aparelho chega a custaram R$ 10.200. Outro produto muito apreciado por eles é o MacBook, encontrado por valores de até R$ 16,5 mil.
Pelo regulamento, a única contrapartida é que esse procurador fique no cargo por, ao menos, dois anos. E passa a ter posse desse produto eletrônico, sem precisar prestar conta sobre onde e como irá utilizar no dia a dia.
