Moradores da região leste de São José dos Campos receberam 35 títulos de regularização fundiária nesta última semana. A iniciativa aconteceu na tarde desta última sexta-feira (29), na cidade do Vale do Paraíba.
Na oportunidade, a prefeitura contemplou com a regularização moradores de quatro loteamentos: Coqueiro, Santa Maria, Capão Grosso e Chácaras Araújo. Desta maneira, esses moradores agora terão a possibilidade de contar com mais serviços oferecidos pelo poder público e sem o risco de perder os imóveis.
Por outro lado, esses moradores passam a ter a mesma obrigação dos demais munícipes da cidade. Isto é, terão que pegar anualmente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São José dos Campos.
Moradores comemoram regularização
Mas, os moradores destas comunidades na zona leste de São José estão felizes com a regularização. Por exemplo, Judite Trindade, uma das moradoras de um dos loteamentos, comemorou a oportunidade. Em entrevista ao site oficial da prefeitura da cidade, destacou que ‘lutou tanto por isso’. Logo, poderá desfrutar de seu lar com mais tranquilidade.
De acordo com a prefeitura, a criação de Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária foi essencial para esta ação. Ainda segundo a administração, a regularização de moradias como esta da zona leste faz parte do plano de gestão 2025-2028 em São José dos Campos.
Na prática, a nova pasta tem mais servidores públicos em atuação para observar essas moradias e loteamentos irregulares. Assim, muitos moradores que já estão nas casas, mas sem a titularidade, ficam mais seguras nos imóveis, sem o risco de perder tudo o que investiram ao longo da vida.
Quantidade de loteamentos
Atualmente, também segundo dados divulgados pela prefeitura, São José dos Campos tem cerca de 100 loteamentos informais que passam por regularização. Então, à medida em que eles forem sendo liberados, os moradores receberão os títulos definitivos com as escrituras.
Inclusive, essa possibilidade ajuda na melhoria dos serviços públicos naquela determinada região. Com mais gente pagando IPTU, a prefeitura tem aumento de receita e poderá fazer mais serviços.
Deste modo, serviços como asfalto, tapa-buracos, iluminação e limpeza adequada também serão regularizadas naquela determinada região da cidade. Assim, se tem a expectativa de melhorar a qualidade dos moradores daquela região da cidade.
Por fim, a administração deverá seguir de olho em mais loteamentos desta natureza na cidade, que hoje conta com cerca de 700 mil habitantes. E, no momento, milhares de moradores ainda buscam a regularização para terem uma segurança maior.
