O desabamento do mezanino do restaurante Jamile, em São Paulo, que causou a morte de uma funcionária na última quarta-feira (8), ainda gera repercussões. E a mais recente é que o espaço não possuía autorização da prefeitura da capital paulista para realizar reformas internas.
Na oportunidade, a tragédia causou a morte desta funcionária e deixou outros oito colaboradores feridos. Esse restaurante Jamile tem o cardápio assinado pelo chef renomado Henrique Fogaça, ex-Master Chef, e fica na rua 13 de maio, no Bixiga, região famosa pela gastronomia de qualidade em São Paulo.
Segundo reportagem publicada pelo portal de notícias g1, o restaurante fez dois pedidos de reforma à prefeitura, em 2015 e 2019, mas teve o pedido negado. Por outro lado, o restaurante se defende e diz que tinha alvará de funcionamento, o que só é liberado pelo Corpo de Bombeiros após todas as aprovações na prefeitura.
Restaurante Jamile está interditado
Após o acidente do dia 8, o prédio onde funciona o restaurante Jamile foi interditado pela Defesa Civil, por conta dos abalos nas estruturas. Segundo a prefeitura, em 2012, quando ainda tinha outro comércio no local, no caso, uma agência bancária, houve outro pedido de reforma, também negado pela administração.
Em nota enviada ao portal g1, a subprefeitura da Sé, responsável pela região, disse que em 2020 encerrou o processo do pedido de alvará de reforma e que, em 2021, o sistema encerrou definitivamente o pedido. Assim, seria necessário abrir um novo processo para pedir um alvará de reforma no local. Apesar disso, tem uma licença de funcionamento válida, de 2022.
Atualmente, existe uma lei de 2017, a LEI nº 16.642, de 9 de maio daquele ano, que diz que qualquer obra que altere a estrutura do imóvel (construção ou remoção de paredes, ou aumento de área construída, como o mezanino), necessita de Alvará de Aprovação de Reforma.
Restaurante diz ter alvará de funcionamento.
Por sua vez, os donos do restaurante também enviaram uma nota se defendendo. E afirmaram que o espaço “possui alvará de funcionamento vigente, documento que só é emitido pela prefeitura depois que são cumpridas todas as exigências legais, como obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Habite-se, que certifica que um imóvel foi concluído de acordo com o projeto aprovado e atende as normas de segurança, habitabilidade e infraestrutura exigidas pelo município”.
Embora não seja proprietário do restaurante Jamile, o chef Henrique Fogaça lamentou muito o ocorrido em nota nas redes sociais. Atualmente, ele está em Nova York, nos Estados Unidos.
