Os táxis em São Paulo irão ganhar uma ferramenta a mais para garantir a segurança. Isso tanto de motoristas quanto dos próprios passageiros que utilizam o serviço no dia a dia.
Afinal de contas, a prefeitura da capital paulista regulamentou, desde esta última segunda-feira (13), a instalação das películas antivandalismo. Agora, os táxis da capital paulista poderão utilizar esse item nos vidros dos veículos para o trabalho. Antes, isso era bem mais restrito.
Na prática, a ideia dessa nova regulamentação é evitar que criminosos quebrem os vidros dos carros. Isso acontece principalmente em vias engarrafadas ou no semáforo, quando os ladrões aproveitam para roubar telefone celular dos passageiros e dos próprios motoristas.
Reivindicação era antiga entre motoristas de Táxis
Essa nova determinação aprovada pela prefeitura de São Paulo é, na verdade, uma antiga reivindicação dos motoristas de táxis na capital paulista. Isso porque a nova medida impede que os estilhaços de vidros se espalhem em caso de grande impacto.
Desta maneira, além de garantir a segurança dos bens materiais, também garante a integridade física dos ocupantes dos veículos. Isso se torno possível através da portaria SMT/DTP nº 228/2025.
Assim, os motoristas podem instalar a proteção extra nos carros, porém, é necessário atender aos requisitos da Resolução Contran nº 960/2022. Na prática, a resolução de âmbito nacional não pode ser desrespeitada, já que a legislação federal se sobrepõe à municipal ou estadual.
E essa resolução de 2022 diz que “a transmitância luminosa, ou seja, a quantidade de luz que o vidro permite passar, não pode ser inferior a 70% nas áreas envidraçadas necessárias para a dirigibilidade (para-brisa e demais partes indispensáveis)”.
No entanto, a nova norma da prefeitura de São Paulo ainda proíbe películas reflexivas ou que sejam espelhadas. Justamente porque também são vetadas no âmbito nacional do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Películas precisam ser transparentes em corredores
Além disso, os táxis que forem usar faixas e corredores exclusivos para ônibus, por exemplo, obrigatoriamente precisam usar películas transparentes nos vidros. De acordo com a prefeitura de São Paulo, isso se faz necessário para que os agentes comprovem a presença de passageiros nos carros.
De acordo com a legislação municipal, apenas nessas situações se permite o uso dessas faixas exclusivas. Caso contrário, o motorista é notificado e multado pelos agentes de trânsito.
Por fim, os táxis precisam sempre apresentar a nota fiscal da película durante o período de vistoria regular. Caso contrário, também serão autuados e sancionados.
