Nova Mutum-MT, quarta-feira, 03 de maio de 2023, por Dieverson Zanin – O Governo de Mato Grosso anunciou um investimento de R$ 1,6 bilhão para a melhoria da BR-163, nos próximos dois anos. A medida será realizada por meio da MT Par, que assume o controle da Concessionária Rota do Oeste nesta quinta-feira (04/05). O objetivo é solucionar os impasses relacionados à concessão da rodovia, que foram provocados pelo não cumprimento dos termos do contrato firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A iniciativa foi considerada inédita e inovadora pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Uma das primeiras medidas do Governo após assumir a Concessionária será a retomada das obras, que foram definidas com base técnica e considerando os pontos com maior número de acidentes e pior fluidez no tráfego.
Trechos prioritários foram definidos, incluindo o trecho entre Posto Gil e Nova Mutum (Km 507 ao Km 603), a travessia urbana de Sinop (Km 823 ao Km 834) e a Rodovia dos Imigrantes (KM 321,3 ao 353,5). As obras devem começar ainda em 2023 e a expectativa é de que ao menos 84 quilômetros de pistas duplicadas sejam entregues no primeiro ano de concessão.
Travessias urbanas
Além disso, o Governo de Mato Grosso vai construir travessias urbanas em trechos da BR-163 na região Norte do Estado, com a previsão de dois viadutos em Sinop e em Sorriso. O investimento inicialmente previsto era de R$ 1,2 bilhão, mas o valor foi aumentado para R$ 1,6 bilhão para abranger um pacote de obras adicionais previstas para o primeiro ano da concessão, como a recuperação da pista simples da BR-163.
O governo também tem planos de duplicar outras áreas da rodovia, como de Nova Mutum a Lucas do Rio Verde (Km 603 ao Km 686), Lucas do Rio Verde (Km 686 ao Km 691), Lucas do Rio Verde a Sorriso (Km 691 ao Km 745) e de Sorriso a Sinop (Km 745 ao Km 83).
A não realização das obras de duplicação, que foram estipuladas no contrato de concessão da Rota do Oeste, resultou em prejuízos sociais e econômicos para a população mato-grossense. O Governo do Estado procurou soluções para a situação e apresentou a proposta de assumir a rodovia no início de 2022. A implementação da iniciativa começou em outubro do mesmo ano, após avaliação do TCU. A ANTT e a Rota do Oeste assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), iniciando o processo.
A transação do controle acionário da concessionária envolveu a compra da concessão por R$ 1 e a quitação de parte das dívidas contraídas pela empresa, no valor de R$ 920 milhões. Após negociações com bancos credores, o Governo de Mato Grosso concordou em pagar R$ 450 milhões à vista. Veja mais notícias em nosso site.
