Os programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são importantes benefícios sociais que visam garantir uma melhor distribuição de renda no Brasil. Ambos são contribuições feitas pelas empresas para um fundo que é utilizado para pagar benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial. Mas afinal, qual o valor do PIS e Pasep?
Valor do PIS
O valor do PIS é determinado pelo salário mínimo vigente no país. Em 2023, o salário mínimo é de R$ 1.302,00, portanto, o valor do PIS será de R$ 108,50 para quem trabalhou um mês no ano-base. Para quem trabalhou os 12 meses do ano-base, o valor máximo a receber é de R$ 1.302,00.
Valor do Pasep
O valor do Pasep segue a mesma lógica do PIS, ou seja, é calculado com base no salário mínimo vigente. Assim como no PIS, o valor máximo a receber no Pasep é de um salário mínimo (R$ 1.302,00 em 2021).
Quem tem direito ao PIS e Pasep?
O PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, enquanto o Pasep é voltado para os servidores públicos. Para ter direito ao PIS, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior e ter recebido em média até dois salários mínimos por mês. Já para receber o Pasep, é preciso ser servidor público e estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
É importante ressaltar que, para ter direito ao PIS ou Pasep, é necessário que a empresa ou órgão público onde você trabalha tenha feito a contribuição ao fundo do programa. É possível consultar a situação do seu benefício através do site da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep).
Em resumo, o valor do PIS e Pasep é calculado com base no salário mínimo vigente e varia de acordo com o tempo trabalhado. Ambos os benefícios são destinados a trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos, respectivamente. É importante estar atento aos critérios de elegibilidade e consultar a situação do seu benefício regularmente. Se quiser saber mais de economia, entre no site do diariosp.
