Você já se perguntou se quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode se aposentar? Essa é uma dúvida comum entre os brasileiros que dependem deste benefício para sobreviver. Neste artigo, vamos esclarecer se é possível acumular o BPC com aposentadoria.
O BPC é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal que tem como objetivo assegurar a subsistência da pessoa com deficiência e do idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. É um benefício de um salário mínimo mensal que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Já a aposentadoria é um benefício previdenciário que garante a renda do trabalhador após o período de contribuição e a idade mínima exigida pela lei. Portanto, quem recebe o BPC pode sim se aposentar, desde que tenha cumprido os requisitos para ter direito ao benefício previdenciário.
Diferença entre BPC e aposentadoria
É importante destacar que o BPC não é uma aposentadoria, mas sim um benefício assistencial. Portanto, não há acúmulo de benefícios entre o BPC e a aposentadoria. Caso a pessoa se enquadre nos requisitos de ambos os benefícios, deverá optar pelo benefício que lhe for mais vantajoso.
Para se aposentar, é preciso ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de tempo e ter atingido a idade mínima exigida pela lei. O tempo de contribuição e a idade mínima variam de acordo com o tipo de aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, especial, etc).
No caso do BPC, não há exigência de tempo de contribuição, mas é necessário comprovar a situação de vulnerabilidade social e o enquadramento em um dos dois grupos beneficiários: pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais. Além disso, é preciso possuir uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Em resumo, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada pode sim se aposentar, desde que cumpra os requisitos para ter direito à aposentadoria. No entanto, não é possível acumular o BPC com a aposentadoria, sendo necessário optar pelo benefício que for mais vantajoso.
Busca por especialistas
Se você possui dúvidas sobre seus direitos previdenciários, é importante buscar informações junto ao INSS ou a um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre a possibilidade de acumular o BPC com a aposentadoria. Se este artigo foi útil para você, não deixe de compartilhar com seus amigos e familiares. Para mais informações sobre benefícios e direitos sociais, acesse o site do Diário SP.
