Você já se perguntou se existe uma idade mínima para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Essa é uma dúvida comum entre os brasileiros que necessitam deste benefício para sobreviver. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre a idade mínima para receber o BPC.
O BPC é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal que tem como objetivo assegurar a subsistência da pessoa com deficiência e do idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. É um benefício de um salário mínimo mensal que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Vulnerabilidade social é importante
Para ter direito ao BPC, é preciso atender a alguns requisitos, dentre eles, a comprovação da situação de vulnerabilidade social e o enquadramento em um dos dois grupos beneficiários: pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais.
Aqui é importante ressaltar que não há idade mínima para receber o BPC, desde que o beneficiário se enquadre nos requisitos citados acima. Isso significa que tanto um idoso com 65 anos quanto uma pessoa com deficiência mais jovem podem solicitar o benefício.
Para comprovar a situação de vulnerabilidade social, é necessário realizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É importante destacar que, para ter direito ao BPC, é necessário possuir uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Outro ponto importante é que o BPC não dá direito à pensão por morte e não é possível acumular o benefício com outros pagamentos da Seguridade Social, como aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego.
Sem idade mínima
Em resumo, não há idade mínima para receber o Benefício de Prestação Continuada, desde que o beneficiário se enquadre nos requisitos estabelecidos por lei. Se você possui dúvidas sobre o BPC ou deseja solicitar o benefício, é importante buscar informações junto ao INSS ou aos órgãos responsáveis pelo Cadastro Único.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre a idade mínima para receber o BPC. Se este artigo foi útil para você, não deixe de compartilhar com seus amigos e familiares. Para mais informações sobre benefícios e direitos sociais, acesse o site do Diariosp
