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BPC: saiba se o beneficiário tem direito a 13º salário

Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é natural ter dúvidas sobre seus direitos e benefícios. Uma das perguntas frequentes é se os beneficiários do BPC têm direito ao 13º salário. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e fornecer informações úteis sobre o BPC.

O BPC é um benefício pago pelo governo brasileiro para idosos acima de 65 anos ou para pessoas com deficiência que possuem renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. O benefício tem como objetivo garantir a subsistência das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

BPC não é salário

De acordo com a legislação brasileira, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário. Isso ocorre porque o benefício não é considerado um salário ou uma remuneração, mas sim uma assistência social.

No entanto, é importante destacar que os beneficiários do BPC podem receber outros benefícios, como o auxílio-inclusão, que é um valor adicional pago aos beneficiários que conseguem se inserir no mercado de trabalho.

Além disso, é possível que o beneficiário do BPC também seja beneficiário do Bolsa Família, outro programa de transferência de renda do governo federal. Nesse caso, o beneficiário tem direito ao 13º salário referente ao Bolsa Família.

Vulnerabilidade social

É fundamental lembrar que o BPC é um benefício de extrema importância para as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Por isso, é importante que os beneficiários tenham acesso a informações precisas e atualizadas sobre seus direitos e benefícios.

Em resumo, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário. No entanto, é possível receber outros benefícios, como o auxílio-inclusão e o Bolsa Família. Para obter mais informações sobre o BPC, acesse o site oficial do INSS ou o portal do Diário SP, um dos principais jornais da cidade de São Paulo.

Marcos Eduardo

Marcos Eduardo Carvalho, nascido em São José dos Campos, jornalista formado em 1999 pela Unitau (Universidade de Taubaté). Também é editor de Esportes no jornal OVALE editor no Manezinho News. Ex-professor da rede pública em SP, hoje também é produtor de conteúdos no blog Diariosp

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