Belo Horizonte, domingo, 20 de novembro de 2022, por Saulo Teixeira Rosa – Mesmo que o Pix facilite a vida de muitos brasileiros, ainda é preciso ter muita atenção na hora de fazer o procedimento. O Sistema de Pagamento Instantâneo (Pix) foi uma criação do Banco Central.
Com ele é possível realizar uma transferência para a conta de outra pessoa em apenas alguns segundos. Porém, apesar de essa ferramenta facilitar a vida de muitos brasileiros, ela ainda requer cuidados redobrados na hora de realizar o procedimento. Para maiores detalhes confira essa matéria do nosso Blog.
Errei um transferência, o que posso fazer para consertar ou cancelar, tem jeito?
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), após a confirmação de uma transação por meio de um aplicativo ou site de uma instituição financeira, é impossível cancelar qualquer operação do Pix. Por isso, é preciso ter mais atenção na hora de fazer a transferência, seja para os dados da operação ou do próprio destinatário.
No entanto, se você fez um Pix errado para alguém, é aconselhável que você encontre o destinatário dos valores e solicite o reembolso. Nesse sentido, caso a pessoa se recuse a devolver o dinheiro, será necessário ingressar com ação civil de reparação; confirmando os indícios concretos da recusa, poderá iniciar então a exigência dos valores.
Existem inúmeros processos judiciais envolvendo o Pix que estão atualmente pendentes. Embora não haja uma avaliação formal do número de casos, as ações judiciais decorrentes de erros cometidos por desatenção aumentaram significativamente.
Por isso, o BC desenvolveu a ferramenta “devolver valor “, que qualquer pessoa pode usar e receber um Pix via armadilha. No entanto, a instituição financeira não se responsabiliza por erros do titular da transferência . No entanto, isso não exime o destinatário de devolver o valor que recebeu pela transferência.
Entretanto, se a pessoa não fizer a devolução, será autuada pelo crime de enriquecimento sem causa, conforme artigo 168 do Código Penal. De acordo com a lei, uma sentença pode resultar em um adicional de 1 a 4 anos de prisão.
Quais cuidados devo tomar ao utilizar transferências por PIX?
Como medida preventiva, o Banco Central orienta que o aplicativo da instituição indique os dados do destinatário na tela de confirmação da transação quando da inclusão da chave, dados da conta ou QR Code (seja por leitura ou por meio do “Pix Copia e Cola” opção).
Também é necessário verificar se os dados do Pix correspondem aos da pessoa ou empresa para quem o recurso será transferido ou o pagamento será feito. Se os dados não coincidirem, é fundamental encontrar as informações corretas do destinatário para confirmar os dados, concluir sua operação com sucesso e evitar punições ou pagamentos para a pessoa errada. A fim de se confirmar as informações mencionadas acima, você pode conferir a reportagem produzida pela equipe de jornalismo do G1, dia 08/09, clicando aqui.
Por fim, a tecnologia chegou para facilitar e agilizar nossa vida, no entanto, não saber utilizar ou cometer erros pode ser o início de uma grande dor de cabeça. Portanto, se atente a estas dicas e se você gostou deste conteúdo produzido pelo site Diário Superpix, compartilhe com mais pessoas para popularizar a mensagem. Em suma, é isso! Até a próxima!
