Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2022, por Saulo Teixeira Rosa – No novo ano de 2023, os braseiros podem ter que pagar muitos impostos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A boa notícia é que pode ser possível obter desconto no pagamento do imposto em algumas cidades.
Os proprietários de imóveis são obrigados a pagar o IPTU anual sobre imóveis urbanos prediais e territoriais. Concluindo, o tamanho da casa ou imóvel, por exemplo, determina o valor do imposto. O pagamento pode ser feito ao longo do ano em parcelas mensais ou de uma só vez com descontos.
Porém, por meio da utilização de programas disponibilizados pelas prefeituras, ainda é possível receber descontos no pagamento do IPTU em algumas cidades brasileiras. Para maiores detalhes, confira esta matéria preparada pelo nosso Blog.
Quais são as cidades que oferecem descontos no IPTU para 2023?
Veja abaixo algumas cidades do Brasil que dão descontos em IPTU:
Belo Horizonte
As concessões feitas na capital mineira podem chegar a 30% do valor total do imposto. No entanto, o desconto só é oferecido para pessoas físicas que solicitarem nota fiscal dos estabelecimentos que prestam serviços, juntamente com o número do CPF. Adicionalmente, o estabelecimento deve pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Porto Alegre
O IPTU oferece descontos aos porto-alegrenses de duas formas. A primeira refere-se ao desconto de 3% para quem optar pelo pagamento à vista. A segunda opção, que também resulta em um desconto em torno de 3%, é incluir o CPF nas notas dos estabelecimentos municipais.
Rio de Janeiro
Em contrapartida, por meio do programa Nota Carioca, o desconto no Rio de Janeiro pode chegar a 100%. Assim, basta trocar notas por pontos pela iniciativa para obter desconto no IPTU. Dessa forma, os pontos são convertidos em dinheiro que pode ser transferido para a conta corrente do morador.
Vitória – ES
Por último, mas não menos importante, seguir as instruções da nota do CPF é necessário em Vitória para receber o desconto. Basta alguns cliques para acessar o Portal da Prefeitura de Vitória. No entanto, há um prazo para receber os descontos do IPTU. Por exemplo, o prazo para 2023 é esta quarta-feira 30/11.
O que acontece com o contribuinte que não paga o IPTU do seu município?
É fundamental ter em mente que o IPTU pode ser pago à vista ou parcelado. A demora no pagamento de uma passagem com valor total ou parcial pode causar dores de cabeça ao proprietário. Em casos de atrasos, o proprietário do imóvel está sujeito a multa diária de 0,33% do valor inicial do imposto, até o máximo de 20%. Porém, após um mês de atraso, há uma nova cobrança monetária com juros de 1%.
Porém, se o atraso persistir por mais de um ano, por exemplo, o nome do inadimplente é listado na Dívida Ativa do Município. Como resultado, a cidadão é formalmente devedor. É importante ressaltar que a situação pode ser mais crítica, pois atrasos maiores podem levar à perda do imóvel. A fim de se verificar as informações mencionadas acima, você pode conferir a reportagem da equipe de jornalismo do G1, do dia 30/11, clicando aqui.
Por fim, várias cidades no Brasil dão descontos e isenção de pagamento de IPTU, saber se sua cidade está entre elas é uma informação importante para seu planejamento tributário. Portanto, se você não sabia que sua cidade dava desconto compartilhe com mais conhecidos para esta informação chegar em mais pessoas. Por ora, se você gostou deste conteúdo produzido pelo site Diário Superpix, deixe seu comentário para que possamos nos interagir. Em suma, é isso! Até próxima!
