Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, subiu o tom e fez fortes críticas aos deputados federais que votaram contra o Projeto Antifacção. Ele foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (18) à noite, com370 votos a favor e outros 110 contra.
Desta maneira, o projeto Antifacção agora vai a Senado para aprovação e, em seguida, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tarcísio usou as redes sociais para dizer que os parlamentares contrários ao projeto usaram a ‘lente da ideologia’.
Por outro lado, elogiou que votou a favor e disse que usaram a ‘lente da realidade’ para votar. O combate ao crime organizado é uma das bandeiras do governador paulista e, inclusive, o relator do projeto foi Guilherme Derrite (Progressistas), que se licenciou da SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo para votar o projeto, marcado por polêmicas e muita tensão.
Tarcísio defende projeto Antifacção
No projeto aprovado, houve uma mudança no conteúdo, que pretendia enquadrar traficantes como terroristas. No entanto, o projeto Antifacção, antes de ser aprovado, precisou passar por uma mudança. Ainda assim, teve uma forte defesa dos políticos mais à direita.
Até por conta disso, Tarcísio de Freitas criticou fortemente quem votou contra. E, apesar das mudanças no texto original, prevê endurecimento de pena para os criminosos.
Aqueles que votaram contra resolveram enfrentar o tema pela lente da ideologia. Mas o Brasil resolveu enfrentar o tema pela lente da realidade, resolveu enfrentar o seu maior inimigo: o crime organizado.
O projeto de lei é de autoria do Governo Federal. Apesar disso, teve apoio da bancada mais conservadora, embora também houvesse muito atrito dos dois lados por falta de consenso.
Para o governador paulista, a lei Antifacção marca uma ‘nova etapa’ contra o crime organizado. E, segundo ele, ‘sepulta a era da leniência’.
Governador elogia secretário
Apesar de os principais pontos defendidos por Derrite tenham sido rejeitados no Congresso, Tarcísio elogiou o seu secretário de Segurança na relatoria do projeto Antifacção. “Soube conduzir tema, construir consenso, ouviu quem tinha que ouvir, incorporou muitas sugestões no texto”, afirmou o governador de São Paulo.
Em resumo, o texto aprovado com a nova lei prevê que atos como domínio territorial, uso de explosivos, armas pesadas, drones e ataques contra infraestrutura essencial serão penalizados de forma mais dura. E o tempo de prisão neste caso poderá chegar aos 40 anos.
Outro ponto da lei Antifacção é maior rigidez na progressão da pena, exigindo o cumprimento de até 85% da pena. E ainda amplia a asfixia financeira dos grupos criminosos, além de audiências de custódia por videoconferência, minimizando as ameaças sofridas por jurados.
