A Enel, empresa distribuidora de energia que atua em São Paulo e outras 23 cidades da Região Metropolitana, está em xeque. E o contrato de concessão, que vai até o final de 2028, nunca esteve tão ameaçado quanto agora.
Isso principalmente após o encontro entre o ministro de Minas e Energias, Alexandre Silveira, do Governo Federal, com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Depois de muita pressão, a pasta ligada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reconhece as dificuldades da Enel em operar na região.
Até semana passada, havia uma resistência maior por parte do Governo Federal. E o ministro chegou a dizer, publicamente, que o governador e o prefeito poderiam ‘chorar à vontade’, que o contrato não seria finalizado.
Enel quer prorrogação por mais 30 anos
Além disso, a Enel já disse anteriormente que gostaria de estender a concessão por mais 30 anos. No entanto, com a forte pressão da opinião pública, essa possibilidade diminuiu.
E, nos bastidores, há até mesmo a forte possibilidade de ruptura desse contrato. Se isso eventualmente acontecer, o Governo Federal terá que assumir, de forma emergencial, a distribuição de energia na Grade São Paulo, até que um novo edital de concessão seja formulado e divulgado publicamente.
Mas, nesta terça, o ministro Alexandre Silveira pediu a caducidade do contrato da Enel. “A Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo”, afirmou.
Agora, tudo está nas mãos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pela regulação desse tipo de serviço. E cabe à agência o início desse processo de caducidade.
No entanto, diversos juristas e especialistas entendem que uma ruptura seria um processo demorado. E que, além disso, haveria necessidade de um plano B para assumir o lugar.
Problemas reacendem críticas à privatização
Além de tudo, a crise da Enel em São Paulo reacendeu a discussão sobre a privatização de serviços públicos essenciais no país. No caso dessa distribuidora, a privatização aconteceu em 2018 e segue até hoje. Para muitos, esse tipo de serviço deveria ficar a cargo do estado.
No caso específico de São Paulo, o vendaval do dia 10 de dezembro foi o estopim para a crise. Na oportunidade, mais de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia e, uma semana depois, ainda há gente sem eletricidade. Assim, a falta de energia e morosidade da Enel já causou prejuízos milionários. Na última semana, a empresa se defendeu e disse que colocou 1.600 funcionários nas ruas para fazer o religamento da energia.
