A Enel, distribuidora de energia elétrica que atende a cidade de São Paulo, entrou na mira da prefeitura neste final de semana. Isso porque a administração, através da PGM (Procuradoria Geral do Município) entrou com uma petição na Justiça para tentar impedir a renovação automática de contrato com a empresa.
Esse pedido contra a Enel aconteceu nos autos de uma Ação Civil Pública impetrada na Justiça Federal. E, também, que se estende à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a União.
Neste pedido, a prefeitura da capital paulista ainda reforça a urgência de uma chamada intervenção judicial. Isso para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da cidade, que vêm sofrendo com as constantes quedas de energia na capital.
Ação contra Enel começou em agosto
Na prática, a prefeitura de São Paulo iniciou ainda em agosto uma ação judicial contra a Enel. Isso porque o contrato da Enel com a União vence em 2028 e há possibilidade de prorrogação por mais 30 anos, antes mesmo do término da concessão atual.
Contudo, tanto a prefeitura quanto moradores vêm reclamando muito dos problemas enfrentados. Principalmente pela demora em restabelecimento da energia elétrica em dia de apagões por conta de chuvas e ventos.
No caso, a falta de luz também vem atrapalhando não apenas residências, mas hospitais, transporte e escolas. Assim, gera um impacto direto na qualidade de vida das pessoas que vivem na capital, hoje com mais de 11 milhões de habitantes.
Uma das reclamações recentes foi por conta do temporal da semana passada. Na oportunidade, considerando toda a Grande São Paulo, mas de 900 mil casas foram afetadas na segunda-feira anterior. E, por mais de 24 horas, cerca de 214 mil residências permaneceram sem energia elétrica.
Outro alvo de reclamação é a demora na poda das árvores. Isso porque a Enel precisa desligar a rede elétrica e isso tem levado até 44 horas, segundo a prefeitura.
‘São Paulo não pode continuar refém’, diz procuradora
A procuradora-geral do município, Luciana Sant’Ana, disse que uma possível renovação automática do contrato com a Enel seria prejudicial para a população. ““São Paulo não pode continuar refém da omissão e da ineficiência de uma concessionária que ignora nossas particularidades ambientais e urbanas. A renovação só pode ocorrer com garantias reais de melhoria no serviço — muito menos de forma antecipada”, disse ao site oficial da prefeitura.
Na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) também já tinha subido o tom contra a concessionário. E também defendeu o rompimento de contrato.
Na semana passada, a Enel se defendeu das críticas e disse que, desde 2023, houve melhorias na operação de atendimento. Mas, com temporal da semana passada, as críticas contra eles aumentaram.
